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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 956 - Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/ SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP) - Fr
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 564 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006759-32.2022.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Kairos Pac
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 797 Rosana Alves da Silva (OAB: 225099/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003437-78.2001.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcici S/A (Massa Falida) - Apelado: Antonio Jamil Alcici - Apelado: Sergio Roberto Pinto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresenta
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 548 César Kodama - Apelado: São Paulo Previdência do Estado de São Paulo - Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Contribuição - Previdenciária - Verbas - Indenizatórias Tema n° 163 do Supremo Tribunal Federal
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1134 Masayoshi Tsujimoto - Apelante: Rinaldo César dos Reis - Apelante: Maria Esmeralda Massocato Brischi - Apelante: Matheus Henrique Lopes Pereira Lima - Apelante: Orlando Kazuo Matsuhira - Apelante: Pedro Henrique Freire Peixoto - Apelante: Rafael Carvalho de Oliveira - Apelante: Marcelo Mores - Apelante: Marcio Gallinaro Marques
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 856 210469/SP) - Advogado: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB: 158697/SP) - Advogado: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB: 146169/SP) 58 - 0000257-08.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Frederico dos Santos Messias - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Recorrido: José Faria Rodrigues - Advogado
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 926 Júnior - Recorrido: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Advogado: BRUNO KARAOGLAN OLIVA (OAB: 197616/SP) 149 - 0035879-85.2010.8.26.0562 - Recurso Inominado - Relator Frederico dos Santos Messias - Recorrente: João Pestana Neves - Recorrido: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Advogado:
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 847 157 - 0003777-44.2009.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Frederico dos Santos Messias - Recorrente: Raimundo Firmino da Silva - Recorrido: Vivo S/A - Advogado: JULIANO DE MORAES QUITO (OAB: 240621/SP) - Advogada: ALESSANDRA FRANCISCO (OAB: 179209/SP) 158 - 0017882-39.2009.8.26.0590 - Recurso In
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 980 40 - 0010964-35.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Frederico dos Santos Messias Embargante: Luiz Fernando Muniz - Embargado: Banco Bradesco S/A - Advogado: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB: 135436/SP) - Advogado: RUBENS GASPAR SERRA (OAB: 119859/SP) 41 - 0019322-86.2011.8.26.0562/5
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 626 1 - 921.10.000633-0 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Frederico dos Santos Messias - Agravante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Agravado: Corina Mascarenhas - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) 2 - 921.10.000636-4 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator