gabriel azevedo pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 407 31.2014.8.26.0024; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Carlos Alexandre Vieira Domingues; Advogada: Natalia Duarte Agostinho (OAB: 340476/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000030-13.2014.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000003013.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2023 Santos - Apelante: Wilson Augusto Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) 0001511-55.2008.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Apelante: Marco Aurélio Antunes Júnior - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2617 Silva Pissolito (OAB: 314714/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0001511-55.2008.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marco Aurélio Antunes Júnior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Prejudicado o exame do apelo, julgaram, de ofício, extinta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2768 Processo 1003250-12.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.R.L. e outro M.O. - Vistos. Cuida-se de ação de Procedimento Comum Infância e Juventude, ajuizada por Camila Rubia Lameu e Sophia Emyli Alves Lameu, em face do(a) MUNICÍPIO DE OSASCO, com a finalidade de obte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2168 Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente (...)”As normas dos arts. 6º e 208 da Constituição da República, que asseguram a educação, dentre outros, como direito social e fundamental, nos termos do art. 5º, parágrafo primeiro, do mesmo diploma, têm ple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 28/09/2015 A 28/09/2015 - , 12712600 Giselle Carolina Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/09/2015 A 24/09/2015 - , 12712600 Giselle Carolina Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 20/09/2015 A 24/09/2015 - , 13441571 Patricia Silva Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 Metropolitana B, 10991552 Lorena Angelica da Silva – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3835/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03182128 Elizete Rocha Martins Ribeiro – PEB – 2 - Centralina - 30 - 26/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 06627681 Roselange Alves d