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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1155 305726/SP) Processo 1009587-88.2021.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Tayanne Gama de Souza - Manifeste-se o(a) curador(a) nos termos da cota ministerial. - ADV: ISABELA BICALHO DE FARIA TAVARES (OAB 410272/SP), JEFFERSON FERREIRA TENCA (OAB 99597/SP), GUSTAVO BORGES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1115 de forma absoluta a existência ou a inexistência de um determinado fato, bastando provar a probabilidade, a verossimilhança da existência ou inexistência deste fato. De fato, sendo notório que a obtenção do documento acima mencionado depende de procedimento moroso e, considerando-se que a parcial antecipação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 942 e remessa de certidão retificada, quando for o caso. HOMOLOGO ainda as disposições de fls. 01/04. Autos processados com os benefícios da justiça gratuita, aplicando-se o disposto noart. 98, §1º,IX do CPC, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 902 Arrolamento Sumário. Nomeio inventariante à sobrepartilha Maria Inês Correia de Oliveira, independentemente de compromisso. Recolham-se as custas processuais, observando-se que deverão equivaler ao valor do monte-mor. Considerando-se os termos do artigo 1808, caput, do Código Civil, não é possível a renúncia em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 834 se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRE DELDUCA CILINO (OAB 258040/ SP) Processo 1100796-51.2015.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - L.E.C. e outro - L.D.C. - Vistos. Retifico a decisão de fls. 1719 e determino a remes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 776 por sentença, para que produza todos os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (fls. 126/128) e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologado o acordo em sua integralidade, não haverá fundamento para a interposição de recurso, do q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 993 Araújo - Vistos. Ante as limitações impostas ao trabalho presencial pela pandemia de Covid-19, designo audiência para oitiva das testemunhas testamentárias para o dia 28 de junho de 2021 às 15h00min, salientando-se que a solenidade será realizada virtualmente competindo aos interessados a intimação das testemunhas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 927 alegações finais, no prazo de 20 dias, e, após, ao Ministério Público para parecer. Frise-se que fica indeferido pedido do genitor, para complementação dos estudos psicossociais, os quais analisaram todas as questões pertinentes ao julgamento dos presentes, tratando-se de estudos detalhados e pormenorizados. Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 915 publicado por 03 vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias, cabendo à requerente, caso igualmente não seja beneficiária da assistência judiciária, providenciar a publicação do edital, uma vez, em jornal de circulação local de sua escolha, e juntar nos autos as páginas da publicação, oportunamente. Deixo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 844 apenas formalizar o pedido, igualmente no prazo de 5 (cinco) dias. A ciência do Fisco se dará nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA KATO (OAB 146478/SP) Processo 1091638-40.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1091849-76.2013.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de