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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 113 ARACUAI ITINGA 146951 EE COMENDADOR MURTA 2483220 JOANA MIRANDA DE OLIVEIRA 2 DII 114 ARACUAI ITINGA 322504 EE DE ITINGA 2336329 ROSA DE LIMA GUSMAO CHAVES 2 DIII 115 ARACUAI ITINGA 146978 EE DO POV DE TAQUARAL 9609645 MARIA VERONICA GONCALVES PEREIRA 1 DIV 116 ARACUAI ITINGA 146986 EE MANOEL DA SILVA GUSMAO 10748804 MARINA CELIA EVANGELISTA FIGUEIREDO 1 DIV 117 ARAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 92 ARAÇUAI CHAPADA DO NORTE 23388 EE JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO 9809138 SUZENY DE FATIMA OLIVEIRA COELHO SOARES EEB DV 93 ARAÇUAI CHAPADA DO NORTE 23434 EE MONSENHOR MENDES 10674117 JOAO VIANEI CORDEIRO BARBOSA PEB DIV 94 ARAÇUAI CHAPADA DO NORTE 23442 EE OLÍDIA LEMOS DE OLIVEIRA 11328861 DEMETRIO GONCALO DE JESUS PEB DVI 95 ARAÇUAI CHAPADA DO NORTE 23400 EE PROFESSOR GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA VARGINHA Minas Gerais LUCILANE SILVA BARBOSA MARIA CRISTINA CUNHA ZULMA MOREIRA ARCILIA ALVES MARTINS PAIVA REGIA QUEIROZ ANTONIO JUSCELINO CARNEIRO DIAS JANAINA DIAS KLEYTON LANY REZENDE ZANATELLI 3329034 8744468 8846727 8069296 2962033 6098768 3542826 9643743 1 1 1 1 2 1 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB III III III III III III III II P P P P P P P P 19/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº.428/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I. Leia-se: Empreendimento: Simone De Freitas Pedrosa; Finalidades: Consumo Humano, Paisagismo e Limpeza; Vazão liberada (m³/h): 10 sendo 09:00 horas/dia e 12 meses/ano e Condicionantes: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08798951 11132388 04449286 13221742 14352710 12581856 10760296 13727904 13242094 11420429 03654191 10962363 12292223 11078631 10553451 12645867 10672152 09454919 10555076 11150950 03707437 09328253 08002628 10479517 14024210 03695186 05478987 12693040 08369191 11323821 10942498 10149854 03802493 09768961 11116225 09305566 10664852 10968006 10519668 11024122 11322658 11308863 08381915 10124253 08930331 108111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3805496 9609603 8110835 12540597 12581856 3773918 10760296 13290721 8842486 13242094 12257341 10579894 11420429 13844501 12373676 3654191 10747517 3303773 10747079 6633416 11078631 11940525 3633336 9527383 10672152 8735193 6638027 9135229 13206776 9454919 10848497 6643993 10031292 10555076 11974946 3905817 12727202 11150950 9328253 8002628 11282373 6048300 11295185 5309869 2798320 4409314 8718173 10042067 8168833 11611928 5134200 10027068 5518758 106