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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1690 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2021 Processo 0009440-65.2017.8.26.0053 (processo principal 0408423-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Antônia Selma Valentim - - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1691 teor de fls. 884/909, que não veicula conclusão a respeito, antes remete à Fundação Florestal (e este Juízo instou a FESP já a provocá-la, porém ela nada fez, repita-se). Face a este quadro, porque é inadmissível julgar esta ação sem sequer saber se está ou não a área em comento situada nos limites da Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO – PESU Especificação Valor (em Reais) 01 – Ingresso para visitantes incluindo a visita na R$ 25,00 Gruta (por pessoa) PARQUE ESTADUAL NOVA BADEN – PENB Especificação Valor (em Reais) 01 – Ingresso para visitantes (por pessoa) R$ 12,00 02 – Uso de infraestruturas (diária) Casa de Pesquisadores(capacidade até 5 pessoas) R$ 200,00 PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA – PEIB Valor (em Especificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Resolução SEMAD N° 2457, de 18 de Janeiro de 2017. Institui Comissão para Tomada de Contas Especial. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no uso de suas competências atribuídas pelaLei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e suas alterações, e Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo portar e Armazenar 390 metros de carvão vegetal de essência plantada) – P.A. 05000001539/10 - A.I. 42307/2010 4.3.5 Clézio Francisco de Almeida (Armazenar 160 toras de eucalipto totalizando 85 m3 sem documento de controle ambiental conforme determina o órgão ambiental) – P.A. 13000003139/09 – A.I. 014059/2009 4.3.6Euclides Ribeiro de Oliveira Junior (Explorar, transportar e comercializar 230,50 md