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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 1069/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE GOVERNADOR VALADARES GOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA RITA DE CASSIA MOURA ROSANA DO AMARAL NONATO UDNI GOMES DA SILVA ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA APARECIDA ELCI OLIVA GRACIEMA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA RITA DE CASSIA MOURA ROSANA DO AMARAL NONATO UDNI GOMES DA SILVA ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA APARECIDA ELCI OLIVA GRACIEMA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8663734 3886553 2665297 3724788 09478058 10547347 8522484 06464705 8374399 6152029 11656899 10511483 10955508 10510394 11783974 11107281 3206315 10743409 5928916 3525409 11636370 10994077 13252325 09370990 3538782 5509518 7478779 2742773 3737632 10086569 12368809 9747403 12441093 10945343 10647691 3796984 8782997 10672244 3347325 3510633 3637204 5473020 7491749 11085594 10974475 3658275 5963491 2650273 3218

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SRE METROPOLITANA A; TERESINHA CHAVES DE PAULA, MASP 354219-8, PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SRE METROPOLITANA A; VITOR HUGO DE PAIVA, MASP 219852-1, ANE - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SEDE DA SECRETARIA. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretora: Erlane Paula Santos Pereira PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 04/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Coluna – E E do Japão - MTAOL, MaSP 0366277-2, PEBIP - 1º cargo. PROCESSO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Mirian de Fatima Fernandes – PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 08821589 Mirian de Fatima Fernandes – PEB – 4 Prudente de Morais - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 09673294 Neuza de Azevedo – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 17/05/2019 A 18/05/2019 - , 09673294 Neuza de Azevedo – PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 10018406 Marcia Leandra Tavares de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas -