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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Adm01, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 09 meses e 09 dias; Masp 276807-5, Claudete Meire de Azevedo Silva, PEBIIL Adm 01 aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 05 meses. GOUVEIA, sem lotação, Masp 336175-5, Fátima Maria Dumbá Chaves, PEBIJ Adm02, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo de 13 meses; Masp 321970-6, Elizabete do Nascimento Lopes, PEBIIP Adm01, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0029966-50.2010.8.13.0024 (Código SISAP 172 – Decisão Judicial – Regras do RGPS) declara aposentada a partir de 01 de janeiro de 2003, Maria das Graças Polesca Teixeira, MASP: 816.039-2, CPF. 455.174.796-34, ocupante da função de Professor Auxiliar, Nível 3, Símbolo PA3, da E.E. “Mariano Gomes” – Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 10/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 05887781 Ana Carla Ferreira da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 15/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 05887781 Ana Carla Ferreira da Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 10 - 15/06/2015 A 24/06/2015 158.I, 05910427 Edilene Diniz Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 09/06/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 05911987 Matilde de Fatima Lopes Santos – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 553.291-6, Maria Aparecida de Sousa, PEB3N, admissão 01, e PEB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03834421 Janine Barbosa Fajardo – EPGS – 2 - Leopoldina - 15 - 28/05/2015 A 11/06/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educ