129 Resultado da pesquisa jair cirqueira borges - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1313 - Apelado: Nilson José Mendes - Apelada: Maria Olivia Leite Motooka - Apelante: São Paulo Previdencia - SPPREV - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 327-49. Int. São Paulo, 27 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1900 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002809-69.2014.8.26.0390 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : EMILY KELLY FERREIRA TEDESCHI ADVOGADO : 254518/SP - Fabricio Pires de Carvalho REQDO : BANCO BRADESCO S.A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002810-54.2014.8.26.0390 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : V.C.R.S. ADVOGADO : 254518/SP - Fabricio
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 ADVOGADO : 224936/SP - Leandro Eduardo Teixeira Bassani REQDO : D. F. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000474-60.2013.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e BioCombustíveis - ANP EXECTDO : Milhin Milhin Auto Posto Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000683-29.2013.8
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 PROCESSO :1000061-42.2017.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Associação dos Proprietarios do Residencial Aldeia dos Lagos I ADVOGADO : 226293/SP - Tatiana da Silva Arede EXECTDO : ANANIAS DE LIMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000062-27.2017.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 ADVOGADO : 228625/SP - Ismar José Antonio Junior REQDO : Banco IBI S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1032976-71.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R Zanon Franchising Ltda ADVOGADO : 202846/SP - Marcelo Poli REQDO : Alexandre Silva dos Reis VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1032977-56.2017.8.26.0576 CLA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1825 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM 03/07/2017 PROCESSO :1033670-40.2017.8.26.0576 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Flavia Regina Pereira Câmara ADVOGADO : 103489/SP - Zacarias Alves Costa EMBARGDO :
exportação - é dizer, de importação proibida - e a importação de cigarro estrangeiro, sem o pagamento de tributos devidos com a internação. O primeiro fato - importação de cigarro produzido no Brasil e destinado exclusivamente à exportação - sujeita-se à tipificação legal do artigo 334 do Código Penal, na modalidade contrabando. O segundo fato - importação de cigarro de origem estrangeira, sem o pagamento de tributos devidos com a internação - amolda-se à tipificação leg
exportação - é dizer, de importação proibida - e a importação de cigarro estrangeiro, sem o pagamento de tributos devidos com a internação. O primeiro fato - importação de cigarro produzido no Brasil e destinado exclusivamente à exportação - sujeita-se à tipificação legal do artigo 334 do Código Penal, na modalidade contrabando. O segundo fato - importação de cigarro de origem estrangeira, sem o pagamento de tributos devidos com a internação - amolda-se à tipificação leg
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 REQTE : Jean Marcel Roversi Me ADVOGADO : 362001/SP - Amanda Roversi Gomes Peres REQDO : Marcio Alves dos Santos VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001570-32.2022.8.26.0390 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.A.P.B. ADVOGADO : 155203/SP - Michelle Reicher REQDA : R.M.F.F. VARA: VARA ÚNICA
Certifico que relacionei para publicação o despacho de fls. 97, assimm transcrito: Face à informação de fls. 93, intime-se a testemunha arrolada em comum pelas partes: Sebastião Perpétuo Alves para a audiência designada às fls. 87. Depreque-se a oitiva da testemunha arrolada pela defesa: Jair Cirqueira Borges. Intimem-se. Outrossim, certifico que no dia 12/03/2019 foi expedida carta precatória à Comarca de Nova Granada-SP, para a oitiva da testemunha Jair Cirqueira Borges. CUMPRIMENTO