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2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 561 nas quais NÃO É POSSÍVEL o soerguimento de alvarás de FGTS neste ato, a discriminação de verbas anexada aos autos. ou depósito recursal. Dispensada notificação à União (PGF) - art. 832, § 4º, da CLT - nos termos da Portaria MF nº 582/2013. Em nada mais havendo, arquivem-se, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Eventual inadimplemento da avença dev
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2192 de desemprego ou trabalho sem vinculo empregatício. Os rendimentos liquidos correspondem aos rendimentos brutos com exclusão das verbas relativas a imposto de renda e contribuição previdenciária, bem como a contribuição sindical. A pensão ora fixada incidirá sobre o recebimento de 13º salário, ho
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1894 Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (planta às fls. 23, certidão de matrícula às fls. 79/80, emenda à inicial às fls. 77/78).Colha-se a manifestação do Ilmo. Sr. Oficial do 3° Cartório de Registro de Imóveis.Juntem os requerentes:(a) Cert
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 2072 ainda, que deixei de prosseguir com as diligências em Indaiatuba/SP, pois pertence à área de atuação de outro Oficial). - ADV: SIMONE DE LIMA FARIAS DO NASCIMENTO (OAB 378341/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO LUIZ GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE HENRIQUE LUIZ FERREIRA EDITAL DE
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1295 CRESCER SC LTDA - ME X JAIME LOPES NOVAIS - Fls. 27 - Processo nº 2364/08 Vistos. Fls. 28/31: diante da certidão de fls. 32, devolvo ao executado o prazo faltante de quatro dias para apresentação da defesa, levando-se em consideração as datas informadas na certidão retro referentes à juntada do mandado e e
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 653 1272 saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4 e 5º, do C. P. C. A interpretaç
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1013 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: NÁDIA FERNANDA SILVA (OAB: 249064/SP) (Fls: 6) - Advogado: MAURO MAGNO NHOLA (OAB: 84008/SP) (Fls: 30) 0007243-73.2008.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi, Revisor: Des.: Renato Sartorelli Apelante: Ivani de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: JOSE HENRIQUE DE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2109 Processo 1008245-66.2016.8.26.0084 - Usucapião - Propriedade - Julio Cezar Roberto - - Roseli Aparecida Martins Roberto - Defiro a pesquisa de endereço dos confinantes mencionados às fls. 162, devendo, inclusive, ser realizada junto ao SIEL. Número de documentos para auxiliar nas pesquisas podem ser enco
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 614 Ltda - Apelado: Sebastião Machado de Souza - Advogado: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB: 40922/SP) (Fls: 42) Advogada: TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB: 264066/SP) (Fls: 08) 248 - 0008545-64.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Carlos Alberto Garbi - Revisor Renato Sartorelli - Apte/ Apdo: Itaú Seguros S/A - Apdo/Apte: Hele
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1700 No silencio, arquivem-se os autos. - ADV JOAO INACIO CORREIA OAB/SP 49990 - ADV ANA PAULA ZATZ CORREIA OAB/SP 88079 - ADV SUSANA VON ZUBEN DE ARRUDA CAMARGO OAB/SP 230417 114.02.2008.015008-9/000000-000 - nº ordem 2534/2008 - Depósito - BANCO ITAUCARD S/A X ALESSANDRO GOMES Vistos. Certidão retro: Aguarde-se