josé carlos berlucci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 847 dias, se a executada possui valores a receber a título do programa Nota Fiscal Paulista. Destarte, defiro também a expedição de ofício a SUSEP para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se a executada possui plano de previdência privada. Deverá o exequente ser intimado através de ato ordinató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 990 que não houve determinação de compensação no julgado. Contudo, em desrespeito à coisa julgada, a decisão que apreciou o presente cumprimento indeferiu o levantamento de valores pela parte exequente, levando em conta a existência de débito em relação ao banco. Sustenta que não há provas sobre a ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 901 Décimos / VPNI - Cleber Rogério Dias Oliveira - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 48h. No silêncio, diante do lapso temporal desde o trânsito em julgado, arquivem-se os autos provisoriamente. Int. Jandira, 20 de outubro de 2020. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1076 SIMÃO THOMAZI (OAB 330462/SP), FABIO VIVAN PAMPADO (OAB 349832/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0751/2020 Processo 0000896-15.2020.8.26.0302 (proc

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ementas transcrevo: RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA A APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE NOVO E POSTERIOR JUBILAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. DESNECESSIDADE. 1. Trata-se de Recursos Especiais com intuito, por parte do INSS, de declarar impossibilidade de renúncia a aposentadoria e, por parte do segurado, de dispensa de devolução de valores recebidos de aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 998 Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Lavrador, RG 57314940, CPF 729.325.389-34, pai LAUDELINO DE OLIVEIRA, mãe ALMERINDA OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 23/08/1965, de cor Pardo, natural de Cambe - PR . Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Jundiaí - Avenida Augusta Zorzi Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 912 JAÚ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1279/2020 Processo 1008083-91.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1089 REQDA : Katiane Lino Batista da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 22/10/2017 PROCESSO :1009731-77.2017.8.26.0302 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Inez Sampaio Berlucci ADVOGADO : 163817/SP - Luiz Renato Fogag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 953 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0662/2020 Processo 1000455-88.2018.8.26.0301 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - A.S.F.S. - Vistos. Ante o decurso de prazo para juntar procuração (fls. 359, 378 e 393), deixo de receber o recurso de fls. 345/351 e determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1197 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1645/2019 Processo 0004705-81.2018.8.26.0302 (processo principal 1007669-64.2017.8.26.0302) - Cump