josé fernando milagres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores militares, Cel Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, no uso da competência que lhe confere o art.219 da Lei 869, de 06/07/52, inciso I, do Regulamento do IPSM, aprovado pelo Decreto 48.064, de 16/10/2020, considerando o que consta na Sindicância Investigatória instaurada pela PortariaNº977/2021, com extrato publicado no Diário Oficial Nº 129,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativa instaurada pela Portaria IEF nº 16/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo em 22 de março de 2016, bem como a recomendação contida na Nota Técnica nº 1370.1087.16, elaborada pela Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, decide: - Arquivar os autos, por falta de objetivo a se perseguir na esfera disciplinar, sem prejuízo de ressarcimento ao erário. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016. João Paulo Mello Rodrigues Sarm