josé patricio assis sobrinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 PROCESSO :1008378-47.2019.8.26.0038 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : M.C.P.S.B. ADVOGADO : 329073/SP - Gerson Luiz Cerri REQDO : A.S.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008612-29.2019.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruna Paschoalini ADVOGADO : 203445/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Nº de ordem cronológica: 133/2023 Processo: 0080126-26.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001120-32.2021.8.26.0038/0002 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ARARAS Reqte: JOSE CAMPOS Advogado: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Entidade devedora: ARAPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 714 as remunerações/ganhos habituais que tenham “repercussão em benefícios”. Como consequência, ficam excluídas as verbas que não se incorporam à aposentadoria. 3. Ademais, a dimensão contributiva do sistema é incompatível com a cobrança de contribuição previdenciária sem que se confira ao segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1477 Nº 1004134-75.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Luiz Guilherme Trajano - DESPACHO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1193 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1513376-28.2019.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 2217733/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Colégio Recursal DESPACHO Nº 1006148-32.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1390 EXTRAORDINÁRIOS, O ADICIONAL NOTURNO E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – TEMA 163 – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (“NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBA NÃO INCORPORÁVEL AOS PROVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1345 Nº 1007966-19.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Antonio Carlos dos Santos - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1409 Nº 1008104-83.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrida: Jacqueline Papacidero - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1569 julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, inclusive para eventuais embargos declaratórios. Int. - Magistrado(a) - Advs: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 566 Processo 1008107-38.2019.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Benedito da Silva Tomé - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recebo o recurso interposto pela ARAPREV, nos termos do artigo 43 da lei 9099/95 e art. 4º da Lei 12.153/2009. Intime-se o