jose de castro filho

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7955 Em sessão realizada em 26/04/2018, a 4ª Câmara (Segunda Acórdão Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁ

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 36080 Intimado(s)/Citado(s): - FAUSTINO JOSE DE CASTRO FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator PROCESSO nº 0012529-84.2015.5.15.0001 (RO) RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA SP RECORRIDO: FAUSTINO JOSE DE CASTRO FILHO Votos Revisores ORI

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 que eventuais embargos declaratórios somente interrompem o RÉU ADVOGADO prazo recursal caso estejam presentes todos os pressupostos legais ADVOGADO de admissibilidade. 19696 RAIZEN ENERGIA S/A FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA(OAB: 129282/SP) MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes. - DEVANIR JOSE DE CASTRO FILHO -

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3184 ATENÇÃO: Intimado(s)/Citado(s): - BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. PODER 2) Em caso de dúvida, acesse a página: JUDICIÁRIO http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 39ª Vara do Trabalho do

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 2ª Turma 204 IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Gabinete da Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva Diretor de Secretaria Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO SILVA AGRAVADO: CARLA JANAINA ESTEFANIA GOMES Para ciência do acórdão de id c9468c4 que tem seu dispositivo transcrito in verbis: “A C O R D A M

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2594 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0101893-69.2017.5.01.0039 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: DURVAL JOSE DE CASTRO FILHO 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RECLAMADO: CABARE LOUNGE BAR LTDA RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 DESTINATÁRIO(S):DURVAL JOSE DE CASTRO FILHO tel: (21) 23805139 - e.ma

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2620 conforme moldes dos arts. 20 e 22 da Lei 8212/91. Por fim, é força ressaltar, seguindo a mesma linha de raciocínio acerca da questão tributária, que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços e não pagamento de salários - art. 22,I e 28, I PODER JUDICIÁRIO FEDERAL da Lei mencionada logo acima. Observe-se para efeito de cálculo

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8203 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de #Id 6c60a2c: ciência do despacho de #Id 6c60a2c: Vistos, etc. Vistos, etc. Dê-se vista aos embargados para, querendo, apresentarem Dê-se vista aos embargados para, querendo, apresentarem manifestações em

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAMILA HELENA GORNI(OAB: 283166/SP) RAIZEN ENERGIA S/A FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA(OAB: 129282-D/SP) MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) Intimado(s)/Citado(s): 7963 A reclamada RAIZEN ENERGIA S/A, a sua vez, recorre quanto à contribuição assistencial, ao intervalo intrajornada, às horas de percurso, ao dano moral,

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 7122 De ordem do Exmo(a) CRISTIANO DANIEL MUZZI, Juiz (íza) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Itabira, fica V. Sa. intimado (a) para colacionar seu laudo no prazo de 20 dias. ITABIRA, 20 de Fevereiro de 2018. 1ª Vara do Trabalho de Itabira AVENIDA PREFEITO LI GUERRA, 250, PRAIA, ITABIRA - MG CEP: 35900-279 TEL: (31) 38314517 MONICA COSTA DORNELAS Despacho Process