131 Resultado da pesquisa jose lucio santos - em: 05/05/2025
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3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO SAPORE S.A. KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) 2532 um dos processos da pauta, na página https://www.trt5.jus.br/pautas e na forma indicada no subitem 4 do item I do “Manual das Audiências Telepresenciais”, disponível na intranet/extranet deste Intimado(s)/Citado(s): Tribunal (art.3º da Recomendação CR n.2 de 12/08/20 da - SAP
0010295-06.2011.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301162236 AUTOR: ADOLPHO PEREIRA DE AGUIAR FILHO (SP085809 - ADEMAR NYIKOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição em 14.05.2018: não assiste razão à parte autora. Conforme descrito pelo parecer contábil (anexo nº 49), a autarquia realizou o reajustamento da renda, observando as emendas. No que tange à forma de cálculo, o julgad
apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos
apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos
FRANCISCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0013644-53.2007.4.03.6302 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301116895 - TERESINHA ANTONIA DA SILVA MARQUES (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0010873-58.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301116860 - APARECIDA MIGUEL (SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI, SP191034 - PATRICIA ALESSANDRA TAMIAO DE QUEIROZ) X INSTITUTO NACIONAL
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELLEN FRÓES ALMEIDA SENA GOMES(OAB: 24806BA) RICARDO HOPPE(OAB: 32664BA) Jose Lucio Santos Oliveira COSME ANTÔNIO RIBEIRO SANTANA(OAB: 26035BA) JAMILLE BRANDÃO CARDOSO(OAB: 32675BA) ORDEM DA PAUTA: 144 15ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 03/06/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Re
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2533 recomendável que a audiência somente prossiga com a presença e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75dc1f8 a concordância das partes nela envolvidas, de seus advogados, proferido nos autos. procuradores e do MPT, nas causas em que atue como parte ou DESPACHO custos legis, devendo tal circunstância ser registrada na ata Vistos etc., respecti
1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Recebo com efeito devolutivo o RECURSO ORDINÁRIO de fls 110/112 interposto pelo RECLAMANTE, porque presentes os pressupostos de admissibilidade.Tempestivo.Parte legítima e representada à fl 05. Preparo desnecessário. Dê-se vista ao RECLAMADO para contrarrazões no prazo de 08 dias. A Secretaria para conferir. Autue-se. Após,
hipótese (art. 44 da Lei nº 12.431/2011). 5) Quanto ao levantamento dos valores depositados, será observado o seguinte: a) se o beneficiário for pessoa interditada, os valores depositados em seu favor deverão ser transferidos para conta bancária à disposição do juízo da ação de interdição; b) nos demais casos de beneficiário absolutamente incapaz, desde que já regularmente representado nos autos por pai ou mãe, os valores depositados poderão ser levantados pelo referido represe
aposentadoria por tempo de contribuição integral desde a DER (13.09.2016), com RMA no valor de R$ 1.167,23 (UM MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E TRêS CENTAVOS) para março de 2018. Em consequência, condeno também a autarquia a pagar as parcelas vencidas, desde a DER, no montante de R$ 23.982,13 (VINTE E TRêS MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) atualizado até abril de 2018, no prazo de 60 (sessenta) dias após o trânsito em julgado. Sobre os atrasados, a part