julgado desta senten

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS E VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO EXT INTO O FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO COM FUNDAMENTO NO ART. 487, III, LETRA "B", DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVAR A DE SOLTURA EM FAVOR DO REU PARA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE, CA SO NAO ESTEJA PRESO POR OUTRO MOTIVO. SEM CUSTAS, VEZ QUE A PARTE RE E PESSOA DE BAIXA RENDA. FIXO OS HONORARI

Seção II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 EXECUTADO : GOMES E SHALLON TRANSP E DISTRIB LTDA ROMILDO BENEDITO DE OLIVEIRA SOCIO RESPONSAVE : RONILDO BENEDITO DE OLIVEIRA MARIA LÚCIA DA COSTA ADV EXEQTE : 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO DESPACHO : ASSIM, COM ESCORA NO ARTIGO 794, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTA O PROCESSO PARA QUE, NOS MOLDES DO ARTIGO 795, DO MESMO CODEX, PRODUZA SEUS JURID

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, NOS TERMOS DO DISPOSITI VO MENCIONADO ACIMA. RESSALTO QUE A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVA NTAMENTO DOS VALORES QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS NOS PRESENTES A UTOS SERA POSSIVEL APENAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTEN CA. EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, PELO REQUERIDO. SEM CONDENACAO A HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 , DO ARTIGO 141, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. NAO HAV ENDO RECURSO, SEJA CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTEN CA, BAIXANDO E ARQUIVANDO ESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, COM OS P ROCEDIMENTOS NECESSARIOS A EXECUCAO DA MEDIDA APLICADA AOS REPRES ENTADOS, CONFORME A LEI 12.594/12. SEJA PROVIDENCIADA A ATUALIZAC AO PERTINENTE NO CADASTRO NACIONAL DE AD

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVERALDO SOTERIO FILHO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 43343 GO - VITOR MIGUEL DOS PASSOS AMORIM DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INC ISO II, E ARTIGO 109, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, (7.210/1.98 4), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVERALDO SOTERIO FILHO PARA QUE PRODUZA

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 UBLICACAO DESSA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTEN CA, INTIME-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR AO QUAL FOI CONDENADO(A), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. SEM CUSTAS OU HONORARIOS ADVOCATICIOS NESTE GRAU D E JURISDICAO. MAURILANDIA, 31 DE OUTUBRO DE

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 I 1060/50. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTEN CA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) LANCEM-SE OS NOMES DOS REUS NO ROL DOS CULPADOS; 2) PROCEDA-SE COM O RECOLHIMENTO DO VA LOR FIXADO PARA AS PENAS DE MULTA; 3) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIO NAL ELEITORAL COMUNICANDO-SE AS PRESENTES CONDENACOES; 4) EXPECAM -SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS. P

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 A (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO) E LIMITAC AO DE FINAL DE SEMANA, POIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 4 4 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTEN CA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ASE EM SETE MESES DE DETENCAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUAN TES OU AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADAS. AUSENTES OUTRAS CAUSAS L EGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVA EM SETE MESES DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO NOS PRECISOS T ERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CITADO CODIGO, NA CADEIA PUBL ICA LOCAL. DE OUTRA BANDA, DEIXO DE PROCEDE

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2344 que o crime de estupro de vulner?vel seguido de morte n?o existiu. ?????????Pelo exposto, imp?e-se a absolvi??o dos acusados com fundamento na tese da inexist?ncia do fato, prevista no artigo 386, I do CPP. ?????????Decido ?????????Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na den?ncia e ABSOLVO os acusados MARCIA LIZANDRA DA SILVA SANTOS e JONATHAS DE JESUS SILVA das imputa??es contidas na inic