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Processos encontrados
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 16/06/2015 16:30 no seguinte endereço: RUA DOS RADIALISTAS RIOPRETENSES, 1000 - NOVA REDENTORA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15090070, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001688-90.2015.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLO
PROCESSO: 0001673-87.2016.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOANA DARC RAMOS MENDES ADVOGADO: SP133938-MARCELO ATAIDES DEZAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP164549-GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001676-42.2016.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP263416-GUSTAVO ARAN BERNABE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP
0186 PROCESSO: 0001709-66.2015.4.03.6324 RECTE: LAURA VASSOLER VERTUAN ADV. SP343260 - CLAUDIO GOMES ROCHA e ADV. SP354600 - LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RELATOR(A): RODRIGO ZACHARIAS DATA DISTRIB: 14/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0187 PROCESSO: 0001728-75.2016.4.03.6344 RECTE: LUZIA DE FATIMA CATOSSO LOYOLA ADV. SP189302 - MARCELO GAINO COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
0003945-25.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6324005366 - JOSE HENRIQUE SANTANELI (SP073003 - IBIRACI NAVARRO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) Vistos. Considerando o decurso do prazo, sem a devida anexação do indeferimentoadministrativo, assinalo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora providencie a anexação do referido documento. Após, com a anexação do indeferimento administrativo, pro
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1513 Processo 0019876-42.2012.8.26.0576 (576.01.2012.019876) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Laura Vassoler Vertuan - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Laura Vassoler Vertuan contra a Fazenda Publ
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1855 prévio esgotamento da via administrativa para análise da pretensão à obtenção de medicamentos não padronizados até mesmo considerando a urgência no recebimento dos medicamentos pelo seu estado de saúde. Note-se que em relação aos medicamentos similares disponíveis na rede pública os médicos re
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2120 061/14 061/14 061/14 061/14 061/14 061/14 061/14 048445-53.2012 .8.26.0576 FESP X PAULO GONS ALVES DA SILVA 036005-25.2012 .8.26.0576 FESP X MILITÃO ALVES DE OLIVEIRA 0029683-23.2011.8.26.0576 FESP X JOSE MARQUES JUNIOR 3001586-20.2013.8.26.0576 FESP X MARCIA DA SILVA ALVES 3000187-24.2013.8.26.0576 SEMAE X ELCIO BERNARDO 052686-70.2012 .8.26.05
os 36 salários-de-contribuição anteriores à concessão do benefício, a teor dos artigos 31 e 144 da Lei 8.213/91, sendo inaplicável a incidência do índice de 147,06%. III - Agravo interno desprovido.” (Quinta Turma. ADREsp nº 554.035. DJ de 554.035. DJ de 5.4.04, p. 317). “PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. REVISIONAL. ÍNDICES. INCORPORAÇÃO. Descabe direito adquirido à incorporação ao benefício do IPC de junho 87 (26,06%), do IPC de janeiro 89 (42,72%), dos IPC's de abril/maio 90
0001426-43.2015.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324008179 EDUARDO FELIPE SILVA DOS ANJOS (SP122190 - TEREZINHA BORGES DE SOUZA) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA os requerentes do feito acima identificado para que traga aos autos cópias LEGÍVEIS das Cédulas de Identidade (RG) e comprovantes do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do menor EDUARDO FELIPE SILVA DOS ANJOS e ainda de seu representante JOSE DA SILVA SANTANA, bem como comprovante de residência atu
0001426-43.2015.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324008179 EDUARDO FELIPE SILVA DOS ANJOS (SP122190 - TEREZINHA BORGES DE SOUZA) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA os requerentes do feito acima identificado para que traga aos autos cópias LEGÍVEIS das Cédulas de Identidade (RG) e comprovantes do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do menor EDUARDO FELIPE SILVA DOS ANJOS e ainda de seu representante JOSE DA SILVA SANTANA, bem como comprovante de residência atu