TRF3 24/08/2015 -Pág. 572 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001426-43.2015.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324008179 EDUARDO FELIPE SILVA DOS ANJOS (SP122190 - TEREZINHA BORGES DE SOUZA)
Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA os requerentes do feito acima identificado para que traga aos autos
cópias LEGÍVEIS das Cédulas de Identidade (RG) e comprovantes do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do
menor EDUARDO FELIPE SILVA DOS ANJOS e ainda de seu representante JOSE DA SILVA SANTANA,
bem como comprovante de residência atualizado, datado dos últimos 180 (cento e oitenta) dias, no qual conste o
seu nome, acompanhado de cópia de Certidão de Casamento, caso esteja em nome do cônjuge, ou de declaração
de domicílio firmada pelo signatário do comprovante de residência, nos termos do Anexo IV do Manual de
Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, datada e assinada, para instruir seu pedido. Por fim,
anexe o indeferimento administrtativo do benefício requerido, eis que apenas há nos autos o requerimento em que
consta quais documentos deveriam ser apresentados no Instituto Réu, não havendo a negativa. Prazo
IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias
0001706-48.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324008185 - ANIELA
APARECIDA CLAUDINO SANT ANA (SP240138 - JULIANA MARIA DA SILVA) GRAZIELE CLAUDINO
SANT ANA (SP240138 - JULIANA MARIA DA SILVA) ISABELLY CLAUDINO SANT ANA (SP240138 JULIANA MARIA DA SILVA) GRAZIELE CLAUDINO SANT ANA (SP106374 - CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES) ISABELLY CLAUDINO SANT ANA (SP106374 - CARLOS ADALBERTO RODRIGUES)
ANIELA APARECIDA CLAUDINO SANT ANA (SP106374 - CARLOS ADALBERTO RODRIGUES)
A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETONos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de
2012, INTIMA a parte autora anexe aos autos Atestado de Permanência Carcerária legível e recente/atualizada,
especificando a data de entrada no estabelecimento penal, bem como se ainda permanece aprisionado, no prazo de
10 (dez) dias
0001288-76.2015.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324008178 - MARLENE
CIRLEI FARIA (SP236505 - VALTER DIAS PRADO)
A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nos termos da Portaria nº 01/2012, publicada no D.O.E em
13/12/12, INTIMA a parte autora, para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo Réu. Prazo: 10 (dez)
dias.
0001709-66.2015.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324008182 - LAURA
VASSOLER VERTUAN (SP343260 - CLAUDIO GOMES ROCHA, SP354600 - LINCOLN VINICIUS DE
FREITAS CABRERA)
Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA o requerente do feito acima identificado para que anexe aos autos
cópia do comprovante de residência atualizado, datado dos últimos 180 (cento e oitenta) dias, no qual conste o seu
nome, ou acompanhado de declaração de domicílio firmada pelo signatário do comprovante de residência, nos
termos do Anexo IV do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, datada e assinada,
bem como a regularização do Substabelecimento anexado. Prazo IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias
0002489-74.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324008177 - JANDIRA
BARBOSA DO AMARAL (SP133440 - RENATO ALEXANDRE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA as
partes do feito (s) abaixo identificado (s): 1) do AGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 14 de setembro de 2015, às 15h20, neste Juizado,
2) para indicar as testemunhas ue pretende ouvir, em conformidade aos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95,
bem como informar ao Juízo da necessidade de intimação das mesmas, sendo que as testemunhas que forem
eventualmente arroladas e residirem em outra Comarca ou Subseção comparecerão em audiência sem ônus para as
mesmas, ficando as despesas decorrentes sob a responsabilidade da parte autora, que poderá, caso entender
conveniente, requerer, em audiência, a expedição de carta precatória; 3) para apresentação pela autarquia federal,
em audiência, de eventual proposta de acordo, em conformidade ao disposto no artigo 125 do Código de Processo
Civil. Deverá ainda, o curador do autor, providenciar a anexação de seu CPF e comprovante de residência, no
prazo de dez dias
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Nos termos da Portaria nº 01/2012, publicada no D.O.E. em 13/12/12,INTIMA a parte autora para, no
prazo de dez dias, anexar aos autos o comprovante de depósito mencionado na petição protocolada em
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/08/2015
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