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Processos encontrados
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8608 disposições do Código de Processo Civil em seus artigos 236, § 3º; Notifique(m)-se a(s) reclamada(s). 385, §3º; 453, §1º e 461, §2º e, em especial, o princípio da No caso de ação ajuizada pelo “Juizo 100% digital”, a(o) ré(u) celeridade processual e a necessidade de manutenção do poderá opor-se à tramitação neste formato, devendo manifestar
1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região IMPOSSIBLIDADE DE MODIFICAÇÃO PELO JUIZ DA EXECUÇÃO. O disposto no art. 1º E da Lei n. 9.464/97 outorgou ao presidente do TRT competência funcional para sindicar, de ofício ou a requerimento das partes, a conta de liquidação com base na qual foi constituído o precatório, promovendo o respectivo saneamento sempre que detectada qualquer erronia, mormente se prejudicial
Edição nº 98/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de maio de 2010 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 031ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Em
0006736-83.2007.403.6106 (2007.61.06.006736-2) - VANIRA PIRES DA SILVA X ALEX PAULO DA SILVA X ELIANE APARECIDA DA SILVA X INDIAMARA APARECIDA DA SILVA X LEANDRA APARECIDA SILVA(SP166678 - REGINALDO SHIGUEMITSU NAKAO) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES(Proc. 559 - PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS) Recebo a apelação do DNIT nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista a parte autora para resposta.No mais, mantenho a decisão proferida. 0008291-67.2009.403.6106 (2009.61.0
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 965 Ormelinda do Carmo Oliveira - B & M Automóveis (BERBEL & MOURA VEÍCULOS LTDA.). - Diante do descumprimento da proposta pela executada, indique a exequente bens à penhora no prazo de quinze dias. No silêncio, ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado nos termos do art. 791, III, do CP
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1668 o dia 12/11/2014 às 14:30 horas. - ADV: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP) Processo 0003328-26.2014.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - NO MACON DEPOSITO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - ANA MARIA FRANCISCO DA COSTA - Nota do Cartório: Audiência de tentativ
diagnóstico?2) Quais os sintomas dessa doença/deficiência verificados no periciando?3) O periciando está sendo tratado atualmente? Onde? Faz uso de quais medicamentos? Pode-se aferir se houve melhoras em seu quadro clínico desde o início do tratamento?4) Em caso positivo, a referida doença/deficiência/lesão/seqüela que aflige o periciando resulta em incapacidade total ou parcial, isto é, está inapto para o exercício de toda e qualquer atividade laborativa ou apenas em relação àqu
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 502 de Justiça. Certifico mais que o processo está paralisado por + de 30 dias.(MANIFESTAR EM PROSSEGUIMENTO) - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0003073-67.2015.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - José Antônio Ribeiro Teixeira -
Edição nº 11/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 JUNTADA Nº 2014.08.1.007571-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PAN SA. Adv(s).: DF043423 - Fernando Luz Pereira. R: DANIEL DOS ANJOS BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria nº 02/2002 fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça lançada à fl. 28. Paranoá - DF, segunda-feira, 12/01/2015 às 13h08. . Nº 2011.08.1.00720
patrimônio moral, merecendo reparação de natureza pecuniária. Assim, o importe de R$ 139.500,00, descontandose o valor de R$ 22.629,83 pago pelo seguro obrigatório (Súmula 246 do STJ), totalizando o montante de R$ 116.870,17, conforme fixados na sentença recorrida, é suficiente para a valoração da dor moral pela metade da indenização normalmente devida e conforma-se com a idéia de que A indenização por dano moral não é preço matemático, mas compensação parcial, aproximativa,