lei. sentenca sujeita

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ONTINUEM SENDO ADIMPLIDAS PELA MUNICIPALIDADE. SEM CONDENACAO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DO ART. 25, DA LEI 12.016/09, BEM COMO NA ESTEIRA DAS SUMULAS 512 E 105, RESPECTIVAMENTE DO ST F E STJ. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ENCAMINHEM-SE COPIAS DESTA DECISAO A AUTORIDADE IMPETRADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI 12.016/09, NOTIFICANDO-A PARA QUE DE CUMP

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 17 582 SENTENCA,PARA QUE PRODUZAM SEUS REGULARES EFEITOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO FORMULADA PORTEREZINHA PONTES ARAUJO EM FACE DO ESTADO DO CEARA,CONDENANDO-O AO PAGAMENTO DAS QUANTIAS DESCONTADAS INDEVIDAMENTE A CONTAR DE 28/11/2004 ATÉ SETEMBRO DE 2008, RESPEITANDOSE ASSIM, O PRAZO PRESCRICIONAL ESTATUIDO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32, APLICANDO-SE AINDA A CORREÇÃO MONETARIA E OS JUROS DE MORA.

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 SEBASTIAO CAMPOS SERGIO RODRIGUES SIMPLICIO SILAS RODRIGUES MONTALVAO SOCRATES RANDAL NASSER SANTOS VALDIVINO ALVES VILELA VANESSA DE PAULA ROCHA VICTORIA MATILDE MATTOS MACHADO VILDETH CAMAPUM SDE CARVALHO VILSON JOSE DA SILVA IMPETRADO : PREFEITO DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA 42222 GO - IVONE LINS JESUS MONTEIRO DESPACHO : ISTO POSTO,

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE INDICADA COMO COATORA, PARA PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARIAS, NO PRAZO LEGAL. DE-SE CIENCIA DO PRESEN TE FEITO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, ENVIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA, QUERENDO, NELE INGRESSAR, NOS TERM OS DO ARTIGO 7, II, DA LEI N 12.016/2009. DEFIRO O PEDIDO DE ASSI STENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIA

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 MUNICIPIO DE GOIANIA : 32084 GO - KELIANE TRINDADE SILVA : 32964 GO - CAMILA DA SILVA COELHO 36804 GO - NATALIA MALHEIROS COUTO 7203 GO - CARMEN VALERIA LISITA 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO IMPROCEDENTES OS PE DIDOS INICIAIS. CONSEQUENCIA DISSO, JULGO EXTINTO O

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NR. PROTOCOLO : 377486-45.2013.8.09.0021 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : JOSE CARLOS DE SOUZA ADV REQDO : 9003 GO - ELMAR FERRAZ DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 203/13 (201303774865) VISTOS,ETC. AO CONTADOR PARA ATUAL IZACAO DO DEBITO. APOS, INTIME-SE O REU JOSE CARLOS DE SOUZA, PAR A QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ANA MARIA CARDOSO RESENDE LOURDES JOSE DE MESQUITA MARIA DE LOURDES CARDOSO ELZA FERREIRA DAMACENA MARIA BATISTA ARANTES CARDOSO LEONOR FERREIRA GREGORIO HELIODORO MUNICIPIO DE GOIANIA ORIVAL ADORNELAS PIMENTEL DIVINA MARIA CARDOSO ANTONIO LUIZ CARDOSO NILSON MARQUES DA COSTA TEREZINHA MARIA CARDOSO MOISES BELO FILHO REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO CHAMADO AO PROCE : DIV

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : 308715-85.2014.8.09.0051 796 MANDADO DE SEGURANCA MUNICIPIO DE GOIANIA PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS CELG 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI 24236 GO - EDILENE TEIXEIRA MARTINS ADV IMPDO : 9362 GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE 22180 GO - WARLEY

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO LITISCONSORTE PA ADV IMPTE : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO LITISCONSORTE ADV IMPTE : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 9439-65.2014.8.09.0051 43 MANDADO DE SEGURANCA MATHEUS ARAUJO DIAS SECRETARIO DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 TIMEM-SE. REQUISITE-SE O REEDUCANDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. ARAGARCAS, 01 DE JUNHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONS ECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381473-18.2010.8.09.0014 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : RUBENS PAULO FREITAS E OUTROS ACUSADO : VALDEIR SOUZA SILVA ADV ACUS : 35386 GO - RAFAEL CARDOSO DE MORAES DESPAC