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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 50011 PR - LEANDRO MAIA BETINE DESPACHO : PROCESSO N 201401525649 DESPACHO ANALISANDO O FEITO, VEJO QUE CON FORME CERTIDAO DE FL. 1684, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FERNANDO BARROS PEREIRA, TENDO PROTOCOLI ZADO A DENUNCIA POR DEPENDENCIA AOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, DETER MINO QUE PROCEDA-SE COM A INCLUSAO DO NOME DO ACUSADO NO PRESENTE FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ARA O ACUSADO LEONARDO RODRIGO TEIXEIRA QUE VEIO A OBITO (F 166/ 177 AUTOS PRINCIPAIS) , E QUE ESTE HAVIA RECEBIDO O VEICULO, MAS EFETUOU O PAGAMENTO COM CHEQUES SEM FUNDO, RECUSANDO-SE A EFETUA - LO DE FATO OU DEVOLVER O CARRO JUNTOU DOCUMENTOS AS F 07/09 O M INISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DESFAVORAVEL AO PEDIDO, VEZ QUE A TRANSFERENCIA DO BEM SE OPERA COM A MERA DA TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ACOES NAO VIOLAM O DIREITO AO SIGILO DO REQUERENTE, HAJA VISTA QU E NAO SE ENCONTRAM ABERTAS AO EXAME PUBLICO, MAS SIM RESTRITAS AS CONSULTAS DE AGENTES PUBLICOS. DIZ AINDA QUE ESSES DADOS COMPOEM O HISTORICO JURIDICO DO REQUERENTE E DA PROPRIA ATIVIDADE ADMINI STRATIVA DESENVOLVIDA PELOS ORGAOS POLICIAIS. LOGO, EXCLUIR ESTES REGISTROS PUBLICOS SERIA CAPAZ DE AFETAR O TRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 RIA O MINISTERIO PUBLICO TER ADITADO A DENUNCIA, CONTUDO, NAO O F EZ, IMPLICANDO EM LITISPENDENCIA. INSTADO A SE MANIFESTAR, A REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDI DO. E O ESSENCIAL. DECIDO. POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS DE PROTO COLO N. 201401525649, ENTENDO IMPORTANTE DESTACAR QUE CONFORME CO NSTA, A REQUERENTE SERGIANE ACUSADA DE INTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 31/03/2016, AS 09:30 HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTER IO PUBLICO (FL. 271), FICANDO OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO AO US O DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC. INTIME-SE O ACUSADO, DEVENDO ELE SER CIENTIFICADO QUE SUA AUSENCIA A AUDIENCIA DESIGN ADA, IMPLICARA NO RESTABELECIMENTO DA CUSTOD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ENUNCIA EM FACE DE DARIO LUCENA DE LACERDA, INCURSANDO-O NAS SANC OES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006, ARTIGO 297, CAPUT , E ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. O DENUNCIADO DARIO APRESENTOU DEFESA PREVIA NAS FLS. 85/86. APOS, OS AUTOS VIERAM CO NCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. PRELIMINARMENTE, VERIFICO QUE APE SAR DE TER A DEFENSORA PUBLICA ALEGADO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 2, FOI O RDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COM PARECENTES, TENDO ELE CONSTATADO A PRESENCA DO REU LEONARDO RODRI GO TEIXEIRA . PRESENTE O DEFENSOR DO ACUSADO DR. JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO OAB/GO: 7.732, QUE COMPARECEU INFORMANDO QUE O DEFENSO R DO ACUSADO DR. DIOGO AUGUSTO MENDONCA ROS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 TEIXEIRA, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, DA LEI N. 11.343/06. EM SINTESE, O BASTANTE. DECIDO. INICIALMENTE , VERIFICO QUE O FLAGRANTE LAVRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL PREEN CHE TODOS OS REQUISITOS CONSTANTES DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA L EI PROCESSUAL PENAL, UMA VEZ QUE, O ARTIGO 5, INCISO LXII, DA CF/ 88, MANDA QUE A PRISAO SEJA COMUNICADA IMED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/16 ÀS 13H30. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 152564-10.2014.8.09.0175 494 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA CREGINA