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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Ato nº 09/16 publicado em 26/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 28/07/97, ato publicado em 09/09/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de 27/07/99, leia-se: 6º biênio a partir de 12/08/99. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 326297-9, Maria da Glória Martins Ferreira, PEB1O, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/2011, publicado em 24/08/2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 97/2018 ANULA NO ATO Nº 13/04 na parte referente ao servidor: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 03/06/2004, por motivo de retificação incorreta. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/18 RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo - Instauraç