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Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  11 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 Externos Parcelamento e Renegociação de dívidas 32.721 16.056 15.798 8.303 159.373 159.299 110.593 159.767 De Tributos De Contribuições Previdenciárias 3.607 3.272 2.936 54.008 154.729 155.171 106.911 105.322 De Demais Contribuições Sociais 346 273 250 54 Do FGTS 691 584 497 383 1.722.600 2.290.312 2.362.790 2.327.667 1.571.978 2.167.719 2.314.355 2.171.662 Disponibilidade de Caixa B

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 1.299.789.743,03 27 5,40 FONTE Sistema SIAFEM. Unidades Responsáveis TJE, Data da emissão 18/09/2020 NOTA EXPLICATIVA: Os dados informados nesse RGF do período de SET/2019 a AGO/2020, foram extraídos do SIAFEM, onde a contabilização dos valores das folhas de pagamento dos meses de MARÇO e ABRIL de 2020, foram abatidos do

Diário Oficial ● 29/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33383  73 Segunda-feira, 29 DE MAIO DE 2017 JUDICIÁRIO . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ LIMITE MÁXIMO (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 14.592.896,00 0,08 LIMITE PRUDENCIAL (Parágrafo único, art.22 da LRF) - 5,7% 13.863.251,20 0,08 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 5,4% 13.133.606,40 0,07 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidades Responsáveis TJE e JME, Data da Emissão 16/05/17 NOTA : ( 1 ) Inclusive os PENSIONISTAS, que

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ( - ) Transferência obrigatória da União relativa às emendas de bancada (art.14.213.000,00 166-A, § 16, da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 25.356.622.940,36 LÍMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(IV- V- VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL 1.021.949.319,63 DTP (VII) = (IIIa + III b) 4,03 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III 1.521.397.376,42 do art. 20 da LRF) 6,00 LIM

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> 6.893.957 7.259.809 7.929.627 - LIMITE DE ALERTA(inciso III do §1º do art . 59 da LRF) <19,80%> 6.204.562 6.533.829 7.136.664 - Ano XCIX Ć NÀ 186 - 31 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022 SAL

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO Ano XCIV • NÀ 99 - 23 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2017 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL / 201

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  17 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90% 2.327.667 2.171.662 2.

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2017 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2017 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEM

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO / 2017 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2017 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, incis