lorena paiva de araujo thouly

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 11 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM 2° CIA PM IND/11° RPM 50° BPM/11° RPM 50° BPM/11° RPM 51° BPM/11° RPM 11° BPM/12° RPM 11° BPM/12° RPM 11° BPM/12° RPM 12° RPM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM 14° BPM/12° RPM 14° BPM/12° RPM 17° CIA PM IND/12° RPM 26° BPM/12° RPM 26° BPM/12° RPM 58°BPM/12° RPM 58°BPM/12° RPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo EM/10 RPM 2 CIA PM IND/11 RPM 30 BPM /11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM 17 CIA PM IND/12 RPM 26 BPM/12 RPM 58 BPM/12 RPM 62 BPM/12 RPM EM/12 RPM EM/12 RPM EM/12 RPM EM/12 RPM SECT/12 RPM 31 BPM/13 RPM 31 BPM/13 RPM 38 BPM /13 RPM 38 BPM/13 RPM 38 BPM/13 RPM 9 BPM/13 RPM EM/13 RPM EM/13 RPM 14 RPM 42 BPM/14 RPM 42 BPM/14 RPM 55 BPM/14 RPM EM/14 RPM EM/15 RPM EM/15 RPM EM/16 RPM 20 BPM/17 RPM 20 BPM/17 RPM SCPM/17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0554234-0 0538453-2 0560900-3 0502689-0 0533903-0 0522655-4 0547411-6 0538248-3 0535558-3 0500065-3 0555405-5 0527649-7 0553717-7 0550964-5 0554590-0 0509731-2 0530686-8 0548228-3 0535412-9 0559898-2 0534389-5 0553769-0 0540052-0 0526562-2 0552816-0 0532556-0 0500284-2 0552672-8 0535096-4 0524805-1 0562569-6 0516387-0 0551945-4 0558569-4 0553092-0 0560775-2 0514540-6 0540366-9 0562730-3 0551858-0 0503751-4 053

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081191-2 0079471-6 0076166-4 0077771-4 0082207-8 0079705-7 0077340-9 0076723-9 0074789-0 0080983-7 0074607-0 0082108-0 0076847-2 0080511-4 0081030-4 0080788-5 0080304-9 0074489-1 0075467-6 0078131-2 0074645-2 0075516-8 0077359-0 0075727-6 0079971-8 0081783-0 0074290-2 0079675-1 0075511-7 0074831-5 0077846-0 0074009-8 0078658-6 0077629-7 0081596-9 0076624-0 0074116-7 0077750-1 0076129-0 0080182-8 0079556-9 0077937-7 0077747-1 0078434-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, MASP 366562-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100450 da Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Adm.01), a partir de 02/04/19; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.219.822-2, Marcos Henrique Oliveira da Costa, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 02/04/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do artigo 39 da CR/88 e § 1º do art.10 do ADCT da CF/88, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Guaranésia: E.E. Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SIMONE SANTOS DE JESUS PERES, MASP 1326901-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100627 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Negaram provimento.4.Geraldo Eustáquio Pires-Não conheceram da reclamação.4.Sirval Paula Santos-Negaram provimento, maioria de votos.5.Paulo Afonso de Almeida-Negaram provimento, maioria de voto.6.Joaquim Antônio dos Reis-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.7.José Dirceu Ferreira-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.8.Augusto Pedro da Silva-Vista ao Conselheiro Eustáquio Mário.9.Ciro Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício s/nº, de 02/12/2021, procedente da Vara Cível da Comarca de Itambacuri/ MG, sub