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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Antônio Dias: EE. Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 250575-8, Lúcia Miguel da Silva, ATB4F, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018; Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0055830-4 0167448-0 0092679-0 0160456-0 0310420-5 0223511-7 0302905-5 0480699-8 0691823-9 0288553-1 0851319-4 1040032-3 0287685-2 0399413-4 0105190-3 0172206-5 0336914-7 0136267-2 0221102-7 0794265-9 0237808-1 0068121-3 1464281-3 1092932-1 0330830-1 0299068-7 0274314-4 0254143-1 1038681-1 0280004-3 0253589-6 1047186-0 0056551-5 0268797-8 0378416-2 0346683-6 0230848-4 0059458-0 0457808-4 0330834-3 0327830-6 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9737, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre providências para formalização do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011, leia-se: “... referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/01/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito à remuneração integral; São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 0.329.421-2 Maria Rosélia Rosa Oliveira PEB - I - N (Cargo 01), a partir de 30/01/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito à remuneração integral; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 135/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ITAJUBÁ ITAJUBÁ EE FLORIVAL XAVIER 1407333-2 LAYNE DO AMARAL VILAS BOAS PEBIA ITAJUBÁ ITAJUBÁ EE MAJOR JOÃO PEREIRA 1164909-2 ROBSON FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS; VIVIANE SOARES SIQUEIRA -Masp 1257755-7, EEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(VIRGEM DA LAPA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: EUDILENE PATRICIA MAIA -Masp 0894027-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilceia de Almeida Garcia, MASP 913.230-9, CPF 537.536.746-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Serviço de Assistência Social Viver Bem - SASVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Felisberto Pereira Alvim”, MasP 518115-1, Rita de Cassia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB 2IIP, 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 01/03/2016. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 368484-2, Marenilza da Penha, ASB 3IIII, 1º Cargo, referente ao