luciano almeida de freitas

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 9439 hipótese do deferimento do direito material vindicado, é inviável a desenvolvidas pelos substituídos não se caracterizam como extensão do comando exequendo aos demais integrantes da insalubres para o contato com o agente físico “ruído”, tampouco categoria não nominados como substituídos, sob pena de ofensa com o agente químico “álcalis cáusticos”,

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 seguintes ementas, extraídas de decisões proferidas pelo C. TST: 9447 homogeneidade diz respeito ao direito, e não à sua quantificação, nos termos do art. 81, III, da Lei 8.078/90. Recurso de embargos "SINDICATO PROFISSIONAL - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - conhecido e não provido" (E-ED-RR - 161-59.2011.5.09.0095. LEGITIMIDADE HORAS Relator Ministro: Augusto César L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2602/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes