TJMG 02/10/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2602/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
S R E - CAMPO BELO
WALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA
1060052-6
1
TDEIIE
25/08/2015
CAMPO BELO
LAVRAS
EE TIRADENTES
MICHELLE MARIA DE CARVALHO
1383738-0
1
ATBIA
18/05/2015
CARANGOLA
CARANGOLA
EE EDUC ESP WALTON BATALHA LIMA
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DOS SANTOS
1061287-7
1
EEBIIE
20/07/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE MARIA ISABEL VIEIRA
LUCIANO ALMEIDA DE FREITAS
1109970-2
1
PEBID
04/03/2015
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
GISELLE CRISTINA LEITE BRAGA
1326368-6
1
ATBIA
08/06/2015
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE ADAO VIEIRA DA ROCHA
NEYLA APARECIDA FELIX NEVES
326311-8
1
PIA
01/04/1989
MANHUACU
MANHUACU
EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO
VALERIA DE AQUINO XAVIER
322377-3
2
P3A
25/06/2003
NOVA ERA
FERROS
EE PROF ALCIDES F ASSUNCAO
MARIANA DIAS DRUMOND
665833-0
1
PEBID
06/08/2015
NOVA ERA
NOVA ERA
SRE - NOVA ERA
MICHELLE FLAVIANA QUARESMA
1316238-3
3
ATEIA
23/02/2015
PARACATU
JOAO PINHEIRO
EE JOSE ROMERO DA SILVEIRA
JANAINA APARECIDA VAZ DE ALMEIDA LIMA
1192866-0
3
ATBIA
30/01/2015
SETE LAGOAS
PARAOPEBA
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
VIVIANY TOLENTINO MASCARENHAS DE ALMEIDA
389538-0
1
AUX ADMINISTRATIVO IA
01/11/1997
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 750147 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 154/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: D.V.M, MASP 328.394-2, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Rui Francisco Afonso Mourão,
Membros: Dalva Campos Coelho Silva e Janine Ferreira de Castro
Andrade.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25 de setembro de 2015.
01 749802 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1196/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 685, de 17 de setembro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
de Educação Especial Loçaine Maria de Carvalho, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Joaquim de
Abreu, 85, Centro, em Ipanema, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1197/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 603, de 03 de setembro de 2015,
fica recredenciada a entidade Associação Educacional de Pais e Amigos - AEPA, mantenedora do Instituto Gênesis de Educação e Cultura,
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Rua Dr. Ribeiro da Luz, 706, Centro, em São Lourenço, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1198/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 627, de 03 de setembro de 2015,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Administração,
ministrado pelo Colégio Pio XII/COOPPED, situado na Av. Raimundo
Campos, 760, Centro, em Ouro Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1199/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 687, de 10 de setembro de 2015, retificado em 24 de setembro de 2015, ficam reconhecidos os cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e
EJA – Ensino Médio, na modalidade semipresencial, em caráter experimental, ministrados pelo estabelecimento CEPSMA – Colégio e Centro
de Pesquisa Souza Martins, de Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Av. Pedro Nolasco, 609, Centro, em Coronel Fabriciano, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1200/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Professores Associados do Sul de Minas Ltda, para Professores do Sul de Minas
Ltda - EPP, mantenedora do estabelecimento Curso G9, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Presidente
Tancredo de Almeida Neves, 45, B. São Judas Tadeu, em Itajubá.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1201/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 664, de 04 de setembro de 2015,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto São Francisco de Assis, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Caiana, 184, B. Santa
Inês, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1202/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 03 de novembro de 2015, o reinício
do curso Técnico em Segurança do Trabalho, na Escola de Enfermagem Souza Castro, situada na R. Pedra Bonita, 878, B. Barroca, em
Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1203/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 686, de 10 de setembro de 2015,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Colégio Neuza Dutra Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Neuza Dutra, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Pirapora, 711, Vila
Cristina, em Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1204/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 663, de 04 de setembro de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Borboleta Azul Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Borboleta
Azul, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José de Assis, 135, B. Camargos, em Belo Horizonte, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1205/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 635, de 02 de setembro de 2015,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pela Escola Municipal Quirino José da Silva, de Ensino
Fundamental (anos finais), situada na R. Álvaro Augusto de Lélis, s/
nº, Bairro Renovação, em Coração de Jesus, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1206/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 639, de 02 de setembro de 2015,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal do Brejinho, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Fazenda Brejinho, Distrito de São Geraldo do
Norte, em Coração de Jesus, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1207/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 632, de 03 de setembro de
2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa e
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino Fundamental (anos finais), na Escola de Educação
Especial Aida Mariz, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Cristóvão Longuinho Santana, 116, Bairro de
Fátima, em Viçosa, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1208/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro
onde situa a Escola Municipal Dr. Raimundo Campos Viana Filho, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), da localidade de Maravilha, em
Pedra do Anta para a R. Prefeito João Fialho, 245, Centro, no mesmo
município.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1209/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 623, de 03 de setembro de 2015, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Automação Industrial, Técnico em
Eletroeletrônica e Técnico em Mecatrônica, ministrados pelo Colégio
ENGETEC, situado na Av. Paes Leme, 485, B. Osvaldo Rezende, em
Uberlândia, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1210/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 641, de 02 de setembro de
2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
Escola Santa Terezinha Ltda, mantenedora da Escola Santa Terezinha,
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na
Praça São Vicente de Paulo, nº 01, Centro, em Campina Verde, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
01 749840 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo
Coelho, MaSP: 315.073-7, Maria da Penha Alves de Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao ASB1J, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP:
363.967-1, Gildázio Garcia Vitor, a partir da data de publicação, referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 328.367-8, Maria Honorina da
Silva, a partir de da data da publicação, referente ao PEB3P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 06 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: Servidor sem lotação – afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP: 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, a partir de
14/11/2014, referente ao PEB1B, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §
5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a + 05 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 159/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, PEB1B, admissão 01,
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 23/14, publicado em
14/11/2014, por erro na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 160/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Marliéria/Cava Grande:
EE em Horto Belém, MaSP: 370.363-4, Sisley de Lourdes Quintão,
ATB4J/SEV, admissão 01, Férias-Prêmio (em dobro) referente ao 1º
decênio, ato nº 07/95, publicado em 18/04/1995, por incorreção na base
legal/concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 161/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 353.696-8, Eliara Ferreira Silva Duarte, EEB1A,
admissão 02, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, ato
nº 33/15, publicado em 06/03/2015, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 162/2015
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0,
Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de Turma, admissão
01, retificação de férias-prêmio/concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 163/2015, publicado em 28/08/2015, por retificação indevida; MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas,
PEB2P/Regente de Turma, admissão 01, retificação de férias-prêmio/
concessão, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 163/2015,
publicado em 28/08/2015, por retificação indevida; MaSP: 324.368-0,
Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de Turma, admissão
01, retificação de férias-prêmio/concessão, referente ao 5º quinquênio
de exercício, ato nº 163/2015, publicado em 28/08/2015, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 163/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Marliéria/Cava Grande:
EE em Horto Belém, MaSP: 370.363-4, Sisley de Lourdes Quintão,
ATB4J/SEV admissão 01, retificação de quinquênio administrativo
referente ao 2º quinquênio, ato nº 129/15, publicado em 03/07/2015,
por natureza do beneficio e vigência incorretos; MaSP: 370.363-4, Sisley de Lourdes Quintão, ATB4J/SEV, admissão 01, retificação de quinquênio administrativo referente ao 3º quinquênio, ato nº 129/15, publicado em 03/07/2015, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 164/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0,
Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de Turma, admissão 01, retificação de quinquênio magistério referente ao 2º, 3º, 4º e
5º quinquênios, ato nº 130/15, publicado em 03/07/2015, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2015
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Estadual Coronel Silvino Pereira, MaSP:
324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de Turma,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2015; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP:
318.502-2, Rosa Pereira de Godoy, PEB2P, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2015
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Marliéria/Cava Grande: EE em
Horto Belém, MaSP: 370.363-4, Sisley de Lourdes Quintão, ATB4J/
SEV, admissão 01, referente ao 1º decênio de exercício a partir de
01/12/1994, data da averbação, sem saldo por já ter usufruído 10 meses
e 01 dia, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos Artigo 31,
Inciso II da Constituição Estadual com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 13 de 14 de dezembro de 1994 e do artigo 3º do
Decreto nº 30.586, de 05 de dezembro de 1989, autoriza a conversão
em espécie de 01 mês de férias-prêmio por ocasião do aniversário de:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 364.249-3, Leonel Henrique Martuscelli, PEB3P, admissão 02,
no mês de abril de 1995 referente ao 1º decênio, para regularização de
vida funcional.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 1.094.885-9, Emanuelle Ferreira Pinho, PEB2D, admissão 01, por Laura Pinho dos Santos, filha,
a partir de 11/09/2015; MaSP: 1.094.885-9, Emanuelle Ferreira Pinho,
PEB2D, admissão 01, por Miguel Pinho dos Santos, filho, a partir
de 11/09/2015; MaSP: 1.179.440-1, Kellen Cristine Araújo Bomfim,
PEB1A, admissão 03, por Laura Araújo Bomfim Moreira, filha, a partir de 12/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Professor Francisco Letro, MaSP: 1.110.182-1, Marcela Auxiliadora de Freitas, PEB1A, admissão 01, a partir de 21/04/2015; MaSP:
866.490-6, Maria Andrade Oliveira Souza, PEB1A, admissão 01, a
partir de 12/08/2015; MaSP: 870.993-3, Sueli Alves Ribeiro, PEB1A,
admissão 01, a partir de 21/08/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 31/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 1.131.630-4, Lilian Raquel
Araújo dos Santos para Lilian Raquel Araújo Fonseca.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Antônio Dias/Hematita: EE
Germano Pedro de Souza, MaSP: 1.124.204-7, Glaucineya Aparecida
Ferreira, PEB1C/Regente de aula, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2015; Coronel
Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves
Barbosa Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 875.143-0, Cleidimar de
Freitas Miranda, PEB1E/Educação Física, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 53/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MASP: 962.216-8, Gianette
Nogueira de Jesus, PEB2D/Educação Física, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2015; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 936.345-8, Sandra Madeira Campos,
PEB2P/Geografia, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/07/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Timóteo: na EE Leôncio de Araújo, MaSP: 1.398.107-1,
Izabela Taiana Salazar Rogério, PEB1A/Biologia/Ciências, admissão
01, a contar de 14/07/2015.
PORTARIA DIRE/DIVAE Nº 01/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o Funcionamento
da Educação Infantil (creche) do Centro Educacional Maria Angélica
Barros Silva – Creche Municipal Brincando e aprendendo, situado na
Rua 19 de Março, S/N – Centro, município de Jaguaraçu-MG, tendo
como mantenedora a Prefeitura Municipal de Jaguaraçu.
Maria da Penha Silva Marques Diretor
DIRESRE de Coronel Fabriciano.
01 749732 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO- ATO Nº 02/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 a servidora para:
Curvelo- E.E. Bolivar de Freitas - MaSP 1.361.115-7, Kátia Sirlene de
Souza, ATBIA, adm.01, de Curvelo/ Distrito Tomaz Gonzaga, da E.E. “
Basílio Francisco Xavier”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subseqüente à data desta publicação.
01 749690 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro, MaSP 691.458-4.01, Neusa Maria Freitas, ASGIG, a
partir de 11.10.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado
– MaSP 842.327-9.01, Julice Aparecida de Freitas Cunha, ATBIVF, a
partir de 20/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 287.440-2.01, Aniceto Braz Santana, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo ATBIVN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º,
da Emenda a Constituição Federal 41/03.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 07/2015
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 691.458-4.01,
Neusa Maria Freitas, para Neusa Maria Barcelos Franco.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 288.9319.01, Adalgiza Batista Filha Silva, PEBIIIP, referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2006 e 7º quinquênio de exercício a
partir de 23/12/2011.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
880.115-1.03, Stella Mara Pereira Smânio Saad, PEBIA, referente(s)
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/06/2015 data do
requerimento com aproveitamento do tempo no cargo 02 do qual foi
exonerado.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 880.1151.03, Stella Mara Pereira Smânio Saad, PEBIA, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/07/2014; Canápolis - E.E.
São Francisco de Assis – MaSP 941.211-5.03, Enilcia Ferreira Guerra,
PEBIA, referente(s) ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 30/06/2015 data do requerimento com aproveitamento de tempo no
cargo 01 do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 354.4350.01, Dalva Cândida Pereira, PEBIIP, aposentado(a) em 12/05/2015,
referente ao saldo de 06 mês(es).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP
389.215-5, Georgia Maria de Paiva, ATBIIIF, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
IV, a partir de 01/07/2015.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre
– MaSP 614.997-5, Tatiane Domingues Souza, ATBIVF, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba – aposentado - MaSP 153.190-4.01, Helis
Ferreira da Silva, PEBIIM, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo Efetivo acrescido da parcela de 50% (cin-