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3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2590 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: ROT 0011035-08.2017.5.03.0048 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para prestar DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, à unanimidade, esclarecimentos, nos termos da fundamentação, mantida
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 639 - VALE S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f85839c Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26fc592 proferida nos autos. proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2315 seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 895, §1º, inciso IV, da nº 9.868/99. Diante desse panorama, considerando que a parte CLT), abaixo acrescidos; custas pelos reclamados, reduzidas para autora é beneficiária da justiça gratuita, não há como se cogitar na R$120,00(cento e vinte reais), calculadas sobre R$6.000,00(seis mil sua condenação ao pagamento
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1482 ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por Acórdão unanimidade, conhecer o recurso e acolher a preliminar arguida para declarar a nulidade do julgado, afastar a confissão ficta aplicada à reclamada e determinar o recambiamento dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, com o
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2187 7 autos ao Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do recurso, tudo conforme o disposto no dispositivo legal acima mencionado. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 05 de setembro de 2018. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo em Recurso Especial em A
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3106 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : V. dos S.. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783B/AL). Apelado : M. P.. Dependência 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0724587
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Processo Nº AP-0000712-97.2015.5.03.0052 MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ROGERIO NETTO ANDRADE(OAB: 80107/MG) ADVOGADO GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) ADVOGADO THAMIRIS KATHARINE DE MEDEIRO FELIZARDO(OAB: 136606/MG) ADVOGADO DEBORA COUTO CANCADO SANTOS(OAB: 98404/MG) ADVOGADO VINICIUS RAMALHO(OAB: 76847/MG) AGRAVADO LUIZ
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3022 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0728057-94.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : Marcelo Lamenha Loureiro. Advogado : Luiz Paulo Reis Araujo (OAB: 15102B/AL). Advogado : Luiz Paulo Reis Araújo (OAB: 7222/AL). Advogada : Renata Braga Nogueira Loureiro (OAB: 15139/AL). Apelante : L
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1404 BELO HORIZONTE/MG, 16 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO EDWAR NOGUEIRA SOARES JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 16 de maio de 2022. EDWAR NOGUEIRA SOARES Proces