márcia vieira santos moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R E S O L V E: Art. 1º. Fica declarada Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 18°29’28”S e longitude 47°24’23”W, abrangendo a região a montante da estação Abadia dos Dourados, localizada no Rio Dourados, e a sua bacia de contribuição. Art. 2º. A declaração de Situação Crítica de Escassez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 73.247 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.112.790-9, para prestar serviços na Delegacia de Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 73.247 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.112.790-9, para prestar serviços na Delegacia de Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, ao servidor Masp 368.339-8, FORBES ALEXANDRE GUNDIM BIAGI, por 1 mês, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 20/8/2018. Diogo de Vasconcelos Teixeira Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em exercício 13 1133060 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 35 “Art. 2º ...................................................................................................... § 6º O contribuinte que adquirir leite concentrado ou em pó para ser utilizado como insumo em sua produção poderá requerer, à Delegacia Fiscal ou Delegacia Fiscal de Trânsito de sua circunscrição, autorização para que a quantidade adquirida destes produtos seja considerada na apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 252/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, a servidora ISABELA SALES PRADO, Masp nº 1215666-7, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, a partir de 24/01/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 23 1187029 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente ATO Nº 13 O SECRETÁRIO DE ESTADO