20 Resultado da pesquisa márcio aluisio fernandes - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1173 Nº 2226655-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Maira Cristina Pereira Borges - Interessado: Ailton Aparecido Martins d
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1837 06 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) - Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) - Av. Brigade
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 524 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003509-93.2020.8.26.0268; Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade; Agravante: Juliana Araujo Bueno, Empresa Indivi
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1607 se em termos para tanto. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0011737-79.2016.8.26.0053 (processo principal 1043909-28.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Infração Administrativa - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1723 - Agravante: Marisa Puntel Gosuen - Agravante: Marlene Bozola Grou - Agravante: Napoleao Corulli Neto - Agravante: Nazira de Almeida Menossi - Agravante: Maria Eluiza Mazer Etto - Agravante: Paulo Rodrigues Vianna - Agravante: Pedro Jose Tomaz (Espólio) - Agravante: Rubens Rigoleto - Agravante: Sandra Aparecida Frem - Agravante:
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1431 Agravante: Rita de Cassia Cosentino - Agravante: Rosa Fabris - Agravante: Rosemary Cassia de Souza - Agravante: Sandra Regina Sidlauskas - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 72-84. Int. São Paulo, 18 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1749 em face do ESTADO DE SÃO PAULO, indeferiu o pedido voltado à complementação do depósito da prioridade ao exequente. Sustenta, em síntese, que Lei Estadual nº 17.205/19 não se aplica aos processos transitados em julgado antes da sua vigência, havendo insuficiência do depósito. Requer a concessão de efeito suspensivo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1571 José Carlos Pereira de Souza - - Miguel Eduardo Parras - - Biron Ferreira dos Santos - - José Grotto de Oliveira - - Mauricio Zapater - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 360/398: manifeste-se a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros/sucessores em relação a JOSÉ GIL BRAZ. Int. - AD
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1571 José Carlos Pereira de Souza - - Miguel Eduardo Parras - - Biron Ferreira dos Santos - - José Grotto de Oliveira - - Mauricio Zapater - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 360/398: manifeste-se a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros/sucessores em relação a JOSÉ GIL BRAZ. Int. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1748 sentença movido em face do ESTADO DE SÃO PAULO, indeferiu o pedido voltado à complementação do depósito da prioridade à exequente. Sustenta, em síntese, que Lei Estadual nº 17.205/19 não se aplica aos processos transitados em julgado antes da sua vigência, havendo insuficiência do depósito. Requer a concessão de e