márcio pereira silva - Página 2

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 183 inicial, aplico o regime semiaberto, nos termos do art. 33, § 2º, “b”, do CP. 10. Para o sentenciado Keven Costa Santos, mantémse a avaliação feita pelo magistrado primevo em relação às circunstâncias judiciais, fixando a basilar no mínimo legal, 4 anos de reclusão e 10 dias-multa. 11. Na segunda etapa não existem agravantes e, muito embora tenha sido reconhe

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 325 VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL VARAS CRIMINAIS EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO RHANGEL PAULA CARDOSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2017 ADV: FRANCISCO ASSIS DE MENDONCA (OAB 5365/CE) - Processo 0052248-44.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedi

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4518 1. utilização do divisor 220; termos do art. 487, II, do CPC e JULGO PARCIALMENTE 2. aplicação do adicional de 50% para as horas extraordinárias, PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, movida salvo previsão coletiva mais favorável; por MÁRCIO PEREIRA SILVA em face de L. A. FALCÃO BAUER 3. remuneração constante dos documentos juntados aos au

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 268 mantendo a pena privativa de liberdade em 05 (cinco) anos e 02 (dois) meses de reclusão e alterando a pena de multa para 24 (vinte e quatro) dias multa, nos termos do voto do Relator.” 199 - Apelação Criminal Nº 0007072-92.2017.8.06.0036 - Vara Única da Comarca de Aracoiaba. Apelante: Eduardo Muniz Rodrigues. Advogado: Tércio Skeff Cunha (OAB/TO: 10487). Apelado: Mini

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4517 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cceffc Laura Rodrigues Benda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juíza do Trabalho DISPOSITIVO Isso posto, rejeito a preliminar suscitada, JULGO EXTINTOS COM LAURA RODRIGUES BENDA RESOLUÇÃO DO MÉRITO os créditos anteriores a 09.08.2016, nos Juíza do Trabalho Substituta t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3188 331 ele deu voz de prisão à ela” A segunda testemunha, PM João Celestino dos Santos Júnior, informou que: “Que estavam de serviço no dia quando o COPOM passou que na residência estava ocorrendo tráfico e que os indivíduos guardavam a droga no terreno ao lado; Que, quando chegaram na residência, havia 2 indivíduos n

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1907 324 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO RHANGEL PAULA CARDOSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2018 ADV: IOHARI BEZERRA FERNANDES (OAB 31668/CE) - Processo 0018424-21.2018.8.06.0001 (processo principal 0186755-97.2017.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Furto Qualificado - REQUERENTE: Ser

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1878 67 DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0139334-87.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Tiago Yuri de Carvalho Santos. Advogado: Eduardo Grazieni Calixto Bezerra (OAB: 25206/CE). Apelante: Osmar Pinto Paz. Advogado: Reinaldo Szydloski (OAB: 23211/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - DESPACHO A fim d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1557 545 Filho e outro - Instrução e Julgamento Data: 02/12/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA AGUIAR MAGALHÃES DIRETOR(A) DE SECRETARIA SHIRLEY AGUIAR GIRÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2016 ADV: MARY ALYSON AGUIAR XIMENES (OAB 29810/CE), CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA (OAB 30709/

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 272 JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIANNE BRAGA MAGALHÃES CABRAL DIRETOR(A) DE SECRETARIA SHIRLEY AGUIAR GIRÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0443/2016 ADV: ROSEO AUGUSTO JACOME ALVES (OAB 16876/CE), TIMOTEO FERNANDO DA SILVA (OAB 24323/CE) - Processo 0163174-87.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara -