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Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina Citação EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL DE CITAÇÃO - A Doutora CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, Juíza de Direito do Segunda Vara Criminal e Segundo Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 1ª Vara Criminal de Planaltina Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO (prazo de 90 (noventa) dias) O Dr. FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal e Primeiro Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação Penal 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 371/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral com paridade; E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.345731-4, Filomena Souza Queiroz, PEB1C, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/09/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria da Penha Machado da Silva, MA