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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de ITAIPÉ: REQUERENTE ADÃO CELESTINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos respectivos terrenos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de ITAIPÉ: REQUERENTE ADÃO CELESTINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO O Diretor do Detran/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de medalhas, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Geraldo de Souza Janio Soares Maia Joaquim Lopes dos Reis Ângelo José Gomes R$ 291,14 R$ 18.957,15 R$ 676,14 R$ 6.550,12 505937/2018 586999/2018 524697/2018 522921/2018 2738/2015 91347/2011 24059/2015 36859/2015 *Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD noti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 77.657 – no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, face ao teor do Ofício nº 165/2022/DEICTRAN/DEPICT/TITULAR, visando à regularização funcional, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços nas unidades mencionadas: Nome Cargo Masp Origem Destino Departamento Estadual de Divisão Especializada em P