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2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 7475 empregado e o IRRF; o importe a ser depositado na conta vinculada ao valor pago. Faculta-se ao devedor garantir a execução, ao FGTS; o valor das parcelas desse crédito líquido sujeitas à deduzindo-se ainda o valor corresponde a atualização do depósito incidência de imposto de renda retido na fonte, apontando o recursal. Neste caso, deverá carrear o extrato
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 595 84 homologação feita. Isto posto, com fundamento no art. 180, § 2º do ECA, HOMOLOGO a REMISSÃO concedida pelo Ministério Público ao adolescente EVERTON JORGE CHAVES DA SILVA “CHAPRÃO”. Intimem-se. São José da Laje,08 de novembro de 2011. Jose Alberto Ramos Juiz de Direito Comarca de São José da Tapera Vara do Único
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1371 INTIMAÇÃO (artigos 845 a 847 da CLT), sob pena de REVELIA e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ebe7b2 CONFISSÃO em relação à matéria de fato. proferido nos autos. Na audiência as partes serão interrogadas, se for o caso, e deverão DESPACHO produzir prova testemunhal, se assim entenderem, sob pena de preclusão e penas da lei. Consid
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1034 ROSANGELA MARIA AMANCIO MOREIRA ARTESÃO 1035 ROSECLAIR GIOVANA GUIRALDELLI VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA 1036 ROSELENE SANDRA MACHADO FURLAN SCAPINI DONA DE CASA 1037 ROSELI APARECIDA MACHADO APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO) 1038 ROSELI DIAS FERNANDES PEREIRA COMERCIANTE 1039 ROSEMARY FRANCISCO SANTOS DA SILVA PORTEIR
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2216 1025 RODRIGO ALVES VAZ GARÇOM 1026 RODRIGO EDUARDO VIEIRA DE SOUZA COMERCIANTE 1027 RODRIGO FERREIRA VENDEDOR PRACISTA, REPRESENTANTE, CAIXEIRO-VIAJANTE E ASSEMELHADOS 1028 RODRIGO FIORINI PICOLO PUBLICITÁRIO 1029 RODRIGO MATURANO ZANETTI ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS 1030 RODRIGO SILVEIRA MACHADO BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO 103
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1026 ROSALIA INACIA DA SILVA APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO) 1027 ROSANA APARECIDA MELLINI APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO) 1028 ROSANA MARCIA DE ALMEIDA DONA DE CASA 1029 ROSANA MIRIAN TENÓRIO GUEDES CONCEIÇÃO COZINHEIRO 1030 ROSANA SCAFFIDE MARTINS APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO) 1031 ROSANE RAMOS PEREIRA ENGENHEIRO 1032 RO
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1666 (treze) dias-multa, no valor, cada qual, de 1/30 do salário mínimo mensal vigente à data do fato, com correção monetária desde esta mesma data, diante de sua condição econômica. O montante de pena aplicado impede, por si só, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Nã
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 660 processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas, sob a vigência da norma revogada".(grifei) Fundamentação Vê-se que o dispositivo adota a teoria do isolamento dos atos Processo nº 0024516-45.2015.5.24.0041 processuais, para a qual "o processo é composto de vários atos
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2236 RODRIGO SILVEIRA MACHADO BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO 1031 ROGERIO APARECIDO MEIRA TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL 1032 ROGÉRIO DE CAYRES ALVES OUTROS 1033 ROGERIO FERREIRA TELES TÉCNICO DE ELETRICIDADE, ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES 1034 ROGNER ALEXANDER DOS SANTOS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS 1035 ROMULO WEDEN RIBEIRO SA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1742 422 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até no máximo 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do Art. 406 do Código de processo Penal, com redação dada pela Lei 11.689/2008. E, como não tenha sido encontrado expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 dias, que se