maria do carmo vollu

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.3) fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia médica implica em preclusão da prova técnica e na extinção do processo sem resolução de mérito, salvo quando comprovado documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior. RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/01/2019 UNIDADE: MARÍLIA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001726-34.2018.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAVIDSON MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001709-30.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: CELESTE TEREZINHA ROMERA ERBERT ADVOGADO(A): SP201474 - PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: MAIARA APARECIDA VITORIO RECDO: MAGDA APARECIDA LOPES RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001721-76.2017

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica o INSS intimado a contrarrazoar o recurso interposto pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília, bem como ciente de que apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, serão os autos remetidos à Colenda Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2015/00347, de 2 de junho de 2015. 0000230-33.2019.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004718-07.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301276089 RECORRENTE: DARCI ISHIHIRA CARVALHO (SP314578 - CHRISTIAN DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007298-69.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301276102 RECORRENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQ

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei n. 10.259/01, passo ao julgamento do feito, postergando a análise da prescrição quinquenal para o final, se necessária. Os benefícios previdenciários por incapacidade, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, reclamam a presença de três requisitos autorizadores de sua concessão: qualidade de segurado, carência de 12 contribuições mensais e incapacidade para o trabalho posterior ao ingresso

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002049-05.2019.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6345006297 AUTOR: JOSE MANOEL DE LIMA (SP405480 - LUCIANI LUZIA CORREA) CLEBER FERNANDES DOS SANTOS (SP405480 LUCIANI LUZIA CORREA) LIDIANE GUSMAN DOS SANTOS (SP405480 - LUCIANI LUZIA CORREA) LOURDES SILVA DOS SANTOS (SP405480 - LUCIANI LUZIA CORREA) JOAO GENUINO (SP405480 - LUCIANI LUZIA CORREA) ELIEZER CAPARROS DONATO (SP405480 - LUCIANI LUZIA CORREA) ROSIMARA MORAIS BENEDINI CARVALHO (SP405480 - LUCIANI LUZIA CORREA) ANTONI