8 Resultado da pesquisa maria erenide lima - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009385-87.2019.8.26.0007 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB RECLAMADA : Adriana Latorre Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008704-03.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Residenc
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1168 PROCESSO :1024856-85.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maressa Giselle Ferreira ADVOGADO : 124864/SP - Fabio Roberto Gaspar IMPTDO : Diretor (a) Escola Estadual Ministro Salgado Filho VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024858-55.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3883 seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.040, bairro de Itaquera, de 2.ª a 6.ª feira, das 12h30min às 14h30min (retirada de senha), telefone 11.2079-6069, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (d) o valor do preparo deve se
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1585 Décimos / VPNI - Gardenia da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 159: Decorrido o prazo, comprove a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação da multa diária, que poderá ser executada nesses autos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Int
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1300 Souza Santos - Vistos, Fls. 38/53: Recebo a emenda à inicial, pelo que retifico o valor da causa. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizad
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1189 (OAB 117364/SP) Processo 1008204-90.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José de Souza Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Republicação de sentença: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de ação em
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3324 A(s) parte (s) fica (m) ciente(s) e intimada (s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias corridos, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado