maria inêz borges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1729 e dois reais e oitenta e três centavos), nos termos do artigo 13, da Lei n. 13.140/2015, a serem depositados pelas partes em 5 (cinco) dias. Os honorários do conciliador/mediador são passíveis de complementação, nos termos da Resolução n. 809/2019 do TJSP, conforme Tabela do Anexo, a depender do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 90 248.01.2008.014779-4/000000-000 - nº ordem 2282/2008 - Declaratória (em geral) - FLAVIO TONIN X COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ CPFL - Fls. 183 - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV MAURÍCIO SANTALUCIA FRANCHIM OAB/SP 167015 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3941 440 Fica a parte autora devidamente intimada acerca da r. sentença de fls. 113/118, parte final: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Margarida Ortiz de Camargo Souza e condeno o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS a conceder, em favor da autora, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 479 248.01.2008.017838-8/000000-000 - nº ordem 2802/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELI DE FATIMA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 121 - Fls. 119: Razão assiste ao peticionário. Assim, providencie a serventia a exclusão do mesmo do sistema informatizado e autuação. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2470 no curso do processo. Decreto, assim, a prisão do alimentante pelo prazo de 30 (trinta) dias. A despeito de ter decorrido em 30/10/2020 o prazo previsto no art. 15 da Lei 14.010/2020, que estabelecia a obrigatoriedade do cumprimento da prisão civil por dívidas alimentícias exclusivamente sob a modalida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo vida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 825.225-6, M.G.N, PEBRIIA, cargo 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 182/2014 A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor