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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1608 4) Concedo os benefícios de inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Intime-se, ainda, a parte ré para juntar aos autos todos os contratos celebrados com a parte autora. Intimem-se. Salvador, Bahia. Data Registrada no Sistema Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Wagner Neves ADVOGADO : 129404/SP - Fernando Jose Figueiredo Rocha REQDO : Prefeitura Municipal de Santos VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008166-62.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Antonio Gallego Bento REQDO : Ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1654 Processo nº : 8085882-04.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral] Requerente : AUTOR: MARIANA CARVALHO SOUZA Requerido : REU: LOJAS RENNER S.A. Providencie a parte autora a emenda da inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da ação, apresentando comprovante de residência em seu nome, ou então que a parte junte documento que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 383 DESPACHO Houve equívoco na interposição do recurso pelo réu, porque na verdade ele deveria ter apresentado impugnação à execução movida pelo autor e não embargos de declaração contra o despacho, que foi apenas de mero expediente. Assim, pelo princípio da fungibilidade recebo os embargos declaratórios, como se tratasse de impugnação à execução e int
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1026 Deve o gabinete observar a alegação de erro na publicação previsto na petição de ID 205817488 e constatando o referido erro, republicar corretamente o despacho. Salvador, 21 de junho de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito Ed PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4021 RL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8131447-59.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sabata De Souza Assuncao Advogado: Fabricio Alves Mariano (OAB:BA36007) Reu: Nissan Do Brasil Automoveis Ltda Advogado: Fernando Abagge B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1245 Mantenho a decisão agravada pelo réu em todos os seus termos, devendo ele juntar aos autos certidão informando que ele vem depositando no juízo da ação revisional os valores que entende devido, pois segundo a Súmula 380 não basta apenas o manejo da ação para elidir a mora. Salvador, 26 de agosto de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cl�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3559 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8085882-04.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. C. S. Advogado: Antonio Jose Santos Da Silva (OAB:BA67979) Advogado: Angelo Moncorvo De Souza (OAB:BA34926) Reu: L. R. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 384. DEVANIR CAMARGO;GUARDA MUNICIPAL MASCULINO CLASSE ESPECIAL 385. EVANDRO ALVES DA SILVA;GUARDA MUNICIPAL MASCULINO CLASSE ESPECIAL 386. JANAINA ADRIANA PEREIRA;GUARDA MUNICIPAL FEMININO CLASSE ESPECIAL 387. JULIANO APARECIDO MARTINS;GUARDA MUNICIPAL MASCULINO CLASSE ESPECIAL 388. MARCOS PARRUCCI VILLELA;GUARDA MUNICIPAL MASCULINO CLASSE E
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 392. ROBSON TEIXEIRA;GUARDA MUNICIPAL MASCULINO CLASSE ESPECIAL 393. ROZEMAR APARECIDA ALEXANDRE;GUARDA MUNICIPAL FEMININO CLASSE ESPECIAL 394. RUTH QUEZIA DE AZEVEDO;GUARDA MUNICIPAL FEMININO CLASSE ESPECIAL 395. SILVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA;GUARDA MUNICIPAL MASCULINO CLASSE ESPECIAL 396. WAGNER DE ALMEIDA;GUARDA MUNICIPAL MASCULINO CLASSE ESP