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Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1804 de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre, consignar, que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 471 990.10.263664-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Silvio Mathias Jacob - Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 8
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 734 Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Apelado: Maria Cristina Guimaraes Fonseca (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NEWTON BORALI (OAB: 53466/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 0045445-67.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 133 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005794-38.2017.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: VANES
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 594 990.10.260586-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Otenir Rodrigues de Almeida e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 224 Payão Ovidio (OAB: 166682/SP); Apelado: Anderson Ricardo Nunes; 990.10.282877-8; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2009.002022-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1385 121 - 2092350-80.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino - Agravante: SUPRI MARKETING SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA - Agravado: Fazen
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 738 RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - Advs: Luzinete Moraes Cremonesi (OAB: 77539/SP) ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB: 252499/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0119374-70.2008.8.26.0053/50000 (990.10.194446-4/50000) - Embargos de Declaração - Sã
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1470 2089911-96.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: EDMEA MARIA IZAURA SECCO MANZONI - Agravado: Fazenda do Estado de S
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 698 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157