TJSP 31/01/2013 -Pág. 698 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1346
698
16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor
Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP)
- Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP)
- Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP)
- Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/
SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB:
16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0118751-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Sassom Serviço de Assistência À Saúde
dos Municipiários de Ribeirão Preto - Agravado: Paulo Roberto Pratali - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso.
Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 27 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Jose Nasareno da
Silva (OAB: 91235/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0120253-77.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Marina Dias Monteiro Lima (Assistência Judiciária) - EXP MEDICAMENTOS - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs:
Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) - Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP) - Claudia Rabello Nakano
(OAB: 240243/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0120375-27.2007.8.26.0053 (994.08.213583-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Josanne Pierina Doreto Campanari Sogayar - Fls. 258/259: Anote-se. Prossiga-se com o advogado remanescente da
procuração de fl. 21. São Paulo, 28 de setembro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0122021-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Ederson de Carvalho (Justiça Gratuita) Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 1 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Sergio Barros dos Santos (OAB: 255830/SP)
- Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0122085-47.2007.8.26.0000/50001 (994.07.122085-8/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Edra do Brasil Industria e Comercio Ltda - julgo prejudicado o recurso especial
interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 26 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB:
136611/SP) - Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0122910-88.2007.8.26.0000 (994.07.122910-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Mirian Pedro da Silva - Apelado: Miriam Pedro da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - EXP
MEDICAMENTOS - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Cristina M Wagner Mstrobuono (OAB: 86703/SP) - Rita de Cassia Gimenes
Arcas (OAB: 99374/SP) - Cristina Trento (OAB: 258375/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0123470-30.2007.8.26.0000/50001 (994.07.123470-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Rosalina Correa Tabarino - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP MEDICAMENTOS - Magistrado(a) Moacir Peres
- Advs: Cynthia Cristina da Silva - Ione Taiar Fucs - Elpidio Mario Dantas Fonseca - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0123559-53.2007.8.26.0000 (994.07.123559-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dayse Maria de Albuquerque - Apelado: Susana Christina do Carmo
Koch - Diante do requerido à fl. 311 e tendo em vista a falta de movimentação do agravo em apenso, prossiga-se naqueles autos.
São Paulo, 17 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Oliveira Santos - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Rosangela Galvao da Rocha (OAB: 129914/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0124032-39.2007.8.26.0000 (994.07.124032-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico - Considerando o transcurso do prazo, esclareçam
as partes se a terapia ou o tratamento requerido ainda persiste e, por consequência, o interesse recursal. São Paulo, 25 de
outubro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Barreto Fonseca Advs: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Maria Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0124485-34.2007.8.26.0000 (994.07.124485-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdecir Generoso - Apelado: Serviço
Funerario do Municipio de Sao Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de agosto de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Eduardo Molina
Vieira (OAB: 202074/SP) - Claudionice Cardoso de Oliveira (OAB: 211277/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0124752-06.2007.8.26.0000 (994.07.124752-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lidia Beatriz dos Santos Luiz - EXP MEDICAMENTOS - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
Katia Seung Hee Lee (jud. 31) (OAB: 214961/SP) - Cristiano M Felipini (OAB: 232069/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º