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2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALBERTO TESTONI(OAB: 13177/SC) INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA DEBORA TEIXEIRA DOS REIS HOMRICH(OAB: 21746/SC) MATHEUS MULLER DE FREITAS ALBERTO TESTONI(OAB: 13177/SC) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 571 SANDRO LUIZ TODESCHINI TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY(OAB: 40180/SC) AUTARQUIA DE MELHOR
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2085 Autor: ADELAR LINO TEIXEIRA Prazo: quinze dias. Réu: CLINICA VETERINARIA CONCORDIA LTDA - ME e outros Em 8 de Maio de 2018. /jws INTIMAÇÃO LUCI TERESINHA KOWACIC Fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se, querendo, sobre o(s) laudo(s) da(s) perícia(s) realizada(s) e Diretora de Secretaria sobre a resposta do INSS. Prazo: quinze dias. Em 8 de Maio de
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ANDERSON PIASESKI(OAB: 27494/SC) SARAH BARRINUEVO IEISBICK(OAB: 36386/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA BARDELLI OLIVEIRA 1795 Despacho Processo Nº RTOrd-0001207-93.2016.5.12.0008 RECLAMANTE IVANIR BRATTI ADVOGADO JULIANO FERRAZ(OAB: 30292/SC) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB: 15012/SC) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - IVANIR B
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 3718 do serviço (art. 35, "caput", e art. 43, § 2º, da Lei n. 8.212/91, 10 Por isso, aqui, afasta-se o entendimento majoritário do STJ no incluído pela Lei n. 11.941/09). sentido de que o marco para fixação seria a sentença, pois a Natureza das parcelas previdenciárias de acordo com a Lei situação do processo civil, quando da edição do novo CPC, era 8.212/91
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1053 ROSANA BASILONE LEITE Relatora Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para afastar o pagamento do intervalo do art. 384 da CLT. Por maioria, vencido, parcialmente, o Desembargador Gilmar Cavalieri, DAR
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1164 Trata-se do art. 300, cuja redação é a seguinte: "a tutela de nos autos da Ação Cautelar nº 0000981-88.2016.5.12.0008, rejeita- urgência será concedida quando houver elementos que se a medida de urgência pleiteada. evidenciem a probabilidade direito e o perigo de dano ou o Aguarde-se a audiência inicial designada para o dia 13-09-2016, às risco ao resulta
2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 1154 audiência, sem prévia juntada aos autos. Havendo necessidade de expedição de carta precatória para oitiva de testemunha, as partes apresentarão rol com prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data da audiência e indicarão as peças para INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT instrução da deprecata, sob pena de perda da prova. Intimem-se. DESTINATÁRIO: JOICE
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO 2490 SARAH BARRIONUEVO IEISBICK PIASESKI(OAB: 36386/SC) VALDIR ANTONIO IEISBICK(OAB: 3362/SC) ADVOGADO DECISÃO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Homologo o cálculo de liquidação para que surta seus jurídicos e - SIDINEI DE LIMA legais efeitos. Fixo os honorários do calculista em R$ 900,00, pela parte-ré. Intime-se a parte-autora para que inicie e impuls
2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 1061 RECLAMADO ADVOGADO 11. JUSTIÇA GRATUITA BRF S.A. MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB: 30659/SC) Defere-se o pedido de justiça gratuita uma vez que o reclamante preenche os requisitos, nos termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT c/c art. 4º da Lei 1060/50 c/c art. 1º da Lei 5584/70. Intimado(s)/Citado(s): - MARLENE GARCIA DE CASTRO TEIXEIRA III. DISPOSITIVO Posto isso, ex
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2062 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - BRF S.A. - MARLENE GARCIA DE CASTRO TEIXEIRA Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Considerando o teor da certidão do ID 3e3c980, intime-se a parte JUSTIÇA DO TRABALHO para reencaminhar os documentos nela mencionados, organizandoos e classificando-os conforme o disposto nos artigos 12 e 13 da Fundamentação Resolução 185/2017 do CSJ