marta valdemi de jesus mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0292220-1 0193657-4 0222534-0 0072090-4 0835924-2 0521143-8 0194125-1 0593782-6 0085334-1 0287846-0 0243553-5 0681581-5 0208076-0 0145146-7 0157503-4 0136542-8 0367530-3 0133095-0 0065693-4 0044876-1 0134708-7 0230314-7 0151418-1 0244151-7 0242941-3 0120189-6 0231758-4 0270036-7 0283107-1 0111424-8 0256729-5 0734531-7 0259862-1 0315126-3 0058139-7 0120200-1 0352369-3 0287850-2 0098790-9 0227849-7 0527136-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0292220-1 0193657-4 0222534-0 0072090-4 0835924-2 0521143-8 0194125-1 0593782-6 0085334-1 0287846-0 0243553-5 0681581-5 0208076-0 0145146-7 0157503-4 0136542-8 0367530-3 0133095-0 0065693-4 0044876-1 0134708-7 0230314-7 0151418-1 0244151-7 0242941-3 0120189-6 0231758-4 0270036-7 0283107-1 0111424-8 0256729-5 0734531-7 0259862-1 0315126-3 0058139-7 0120200-1 0352369-3 0287850-2 0098790-9 0227849-7 0527136-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N.º 651/2019 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do exercício de 2018 para execução financeira e orçamentária no ano de 2019, dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS de Minas Gerais. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 53/2019 Substituição de membros da comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir o servidor Fernando Cesar de Paiva pelo servidor Sandro Morete da Costa, da comissão de Processo Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1285/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 593, de 07 de outubro de 2017, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Pirâmide, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo MINAS NOVAS MINAS NOVAS MINAS NOVAS MONJOLOS MONJOLOS SANTO ANTONIO DO ITAMBE SENADOR MODESTINO GONÇALVES SENADOR MODESTINO GONÇALVES TURMALINA EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA EE DE LAGOA GRANDE EE PRES COSTA E SILVA EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS EE IMACULADA CONCEIÇÃO EE ALCEBIADES NUNES EE DARCILIA GODOY EE DARCILIA GODOY EE PROFA EDITE GOMES 1007292-4 1081027-3 435559-0 1306988-5 332218-7 1113648-8 1470878-8 1010613-6 1097558-9 MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1504/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 837, de 24 de novembro de 2022, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Urcino do Nascimento, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida dos Bancários, 31, B. Balneário Água Limpa, em Nova Lima, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICIPIO ESCOLA MASP ADM NOME CARGO CAMPO BELO CAMPO BELO E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO 1 251 934-4 4 DIEGO HENRIQUE COSTA PEDROSA PEB I A Minas Gerais - Caderno 1 CONTEUDO ENSINO RELIGIOSO DE N° DE AULAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08056707 Fatima do Rosario de Oliveira – ASB – 1 - Raul Soares - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 09