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Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 não se vislumbra, na hipótese, motivo para distribuí-lo de modo diverso. Registre-se que conforme documentação acostada aos autos, o novo hidrômetro foi instalado em 10.10.2017, sendo que a leitura que gerou a fatura ora questionada se deu em 18.10.2017, com consumo medido de 34m?3; (ID 12152928 fls. 7), somado ao resíduo de 05m?3; do hidrômetro anterior, totalizando 39m?3;. V ? Nesse contexto e
Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 que, até a presente data, não houve resposta aos ofícios de ID 26898287 e ID 31069414 e, ainda, que, em consulta processual aos autos nº 000954-79.2018.5.10.0012, nos quais foi determinada a penhora no rosto dos presentes autos (ID 23809578), verificou-se que aqueles se tratam de carta precatória expedida pela 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos autos do processo 0053100-42.2003.5.04.0028, ofi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2913 DA EMPRESA EXECUTADA. O credor trouxe indícios do abuso da personalidade jurídica. Assim, nos termos do artigo 134 do CPC, cite-se o sócio indicado (THIAGO MOLINA BELMUDES, RESIDENTE À RUA BORBA GATO, 331, BL C AP 43, SANTO AMARO, SAO PAULO - SP, CEP 04747-030 )pelo CORREIO. CADASTRE-SE NO SAJ. No prazo de 05 (cinco) d
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3485 32/33. Conclusão. Ante o exposto, extinguindo a fase cognitiva do processo com resolução do mérito (art. 487, I, CPC), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, assim, condenar o réu a pagar R$235.762,99 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), com corre�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 615 vencimento das parcelas 2ª até a 22ª previstas na cláusula 2.2(ii) do contrato celebrado entre as partes, de forma que é de rigor o indeferimento da tutela antecipada antecedente nos termos requeridos. Posto isso, INDEFIRO a tutela antecipada antecedente, pois ausentes os requisitos do artigo 303 do Código de Processo Civil.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 360 Office Building - OYSTERCORP PARTICIPAÇÕES LIMITADA - Municipio de São Paulo - - José Carlos Victor Sérgio Hauer Santos Júnior e outro - Vistos. Fls. 607/611: trata-se de manifestação de terceira alheia à relação processual, aduzindo que por força de reconhecimento de fraude à execução, a propriedade teria re
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2043 Serventia, informando se houve tentativa de citação do(s) réu(s) Gabriel Pastori e Wilma Tabocci Pastori em todos os endereços informados nos autos, através das pesquisas realizadas. Em caso negativo, bem como no de eventual tentativa de citação por carta, com resultado ausente, deverá ser realizada
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 mensalidade fundados na mudança de faixa etária da autora. 12. Recurso especial não provido. (REsp 1568244/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/12/2016, DJe 19/12/2016) (g.n) Conforme estabelece o art. 35-E, §2º da Lei 9.656/98, o reajuste das contraprestações pecuniárias nos contratos individuais dependerá de prévia aprovação da ANS: (...) Por outro
0027262-48.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301137758 AUTOR: JOSE ALVES DOS REIS (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0026617-23.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301140858 AUTOR: SANDRA FORCATO (SP031303 - BENEDITO ANTONIO COUTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS
Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 registro de imóvel, demonstrando a fé pública existente, assim como ressalta que efetuou o pagamento em conta corrente em nome da agravada. Afirma que os valores pagos estão acima da média do mercado e que tendo sido firmado o contrato entre a proprietária, ?até que se prove o contrário?, ela teria liberdade para estabelecer o preço que quisesse em primazia do direito à propriedade. Aduz, a