monique de cassia silva aguina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2917 Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1687 CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO Relator - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - 3º Andar Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0056678-70.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Márcia Andreia Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 100 Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público); 0236869-61.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 003567117.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Amanda Cavalcante Fervença; Paciente: Fabio Domingues Vieira Junior; Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 895 sumário da inicial. Denega-se assim a liminar. Processe-se, requisitadas as informações com urgência e, uma vez recebidas, à d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 11 de dezembro de 2012. desª Angélica de Almeida relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Alexandro Ferreira de Melo (OAB: 270839/SP) - Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 96 (OAB: 65660/SP); 0194908-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000539540.2013.8.26.0091; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Francisco Alves de Lima; Paciente: Marcos Elias Ferreira; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP); 0194911-61.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 74 0020912-67.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 41/2013; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carolina dos Santos Sodré; Impetrante: Luiz Antonio Stavik; Paciente: Angela Siqueira de Lara; Advogada: Carolina dos Santos Sodré (OAB: 318537/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 105 Silva (OAB: 244687/SP); 0263968-06.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2012.003623-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. C. dos S. N.; Paciente: J. A. dos S.; Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 688 em favor de JÚLIO DE SOUZA MATOS, que se encontra em pleno cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas (Execução nº 653.742). Pleiteia “seja concedida liminar para com caráter preventivo - impedir que o paciente seja preso até final decisão, e que ao final seja concedida a ordem, para manter o paciente em livramen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 1385 Nº 0146134-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Leonardo Menezes Rosa - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram parcial provimento ao agravo ministerial para que, declarando o requisito objetivo como satisfeito, retorne o penitente ao regime fec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 81 0140555-53.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 992.843; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: André Luis de Castro Moreno; Paciente: Nelson Luiz Rodrigues; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); 0140570-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;