TJSP 11/08/2015 -Pág. 2917 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
2917
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB:
258374/SP) (Defensor Público) - Cristiane Vieira Marinho (OAB: 337767/SP) - Valdemir Eduardo Neves (OAB: 109122/SP)
- Gustavo Luis Fonseca dos Reis Lopes (OAB: 302999/SP) - Monique de Cassia Silva Aguina (OAB: 320885/SP) - Eduardo
Camargo (OAB: 334766/SP) - Liberdade
Nº 0056678-70.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Márcia Andreia Cunha
de Barros - Apelante: Elaine de Carvalho Gonçalves - Apelante: Dayse Cristina de Souza da Conceição - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP)
(Defensor Público) - Cristiane Vieira Marinho (OAB: 337767/SP) - Valdemir Eduardo Neves (OAB: 109122/SP) - Gustavo Luis
Fonseca dos Reis Lopes (OAB: 302999/SP) - Monique de Cassia Silva Aguina (OAB: 320885/SP) - Eduardo Camargo (OAB:
334766/SP) - Liberdade
Nº 0056678-70.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Márcia Andreia Cunha
de Barros - Apelante: Elaine de Carvalho Gonçalves - Apelante: Dayse Cristina de Souza da Conceição - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB:
258374/SP) (Defensor Público) - Cristiane Vieira Marinho (OAB: 337767/SP) - Valdemir Eduardo Neves (OAB: 109122/SP)
- Gustavo Luis Fonseca dos Reis Lopes (OAB: 302999/SP) - Monique de Cassia Silva Aguina (OAB: 320885/SP) - Eduardo
Camargo (OAB: 334766/SP) - Liberdade
Nº 0056678-70.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Márcia Andreia Cunha
de Barros - Apelante: Elaine de Carvalho Gonçalves - Apelante: Dayse Cristina de Souza da Conceição - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP)
(Defensor Público) - Cristiane Vieira Marinho (OAB: 337767/SP) - Valdemir Eduardo Neves (OAB: 109122/SP) - Gustavo Luis
Fonseca dos Reis Lopes (OAB: 302999/SP) - Monique de Cassia Silva Aguina (OAB: 320885/SP) - Eduardo Camargo (OAB:
334766/SP) - Liberdade
Nº 0061555-82.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Anyaso Egwuonwu Issac - Apelado: Okechukwu Innocent Mmadu - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP)
(Defensor Público) - Ricardo dos Santos Narciso (OAB: 291999/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0063641-89.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Luciano da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor
Público) - Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0063641-89.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Luciano da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor
Público) - Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0063641-89.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Luciano da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de
São Paulo - Vistos.
1) Providencie a Secretaria a retificação da autuação, tendo em vista a interposição também de recurso especial (cf. fls.
213/220vº).
2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de
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