TJSP 11/08/2015 -Pág. 2918 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
2918
Direito Criminal) - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0064700-49.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Alexandre Pena - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0066272-40.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson Preti - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à
origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eryka Moreira Tesser (OAB: 247964/
SP) - Jose Dorival Tesser (OAB: 43661/SP) - Liberdade
Nº 0071783-82.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Rogerio de Oliveira Melo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudia Maria de Barros Sobral Navarro (OAB:
253835/SP) - Marisol Paz Garcia Mirkai (OAB: 186492/SP) - - Liberdade
Nº 0071783-82.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Rogerio de
Oliveira Melo - Vistos.
1) Fls. 176: anote-se, se em termos.
2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Claudia Maria de Barros Sobral Navarro (OAB: 253835/SP) - Marisol Paz Garcia Mirkai (OAB: 186492/SP) - Liberdade
Nº 0072952-09.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Rafael de Souza Teodoro - Apelante:
Luiz Henrique Miranda de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995/
SP) - Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0072952-09.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Rafael de Souza Teodoro - Apelante:
Luiz Henrique Miranda de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995/SP) Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0075352-96.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: A. dos S. D. - Apelante: D. F. F. Apelante: G. M. F. - Apelante: G. M. F. - Apelante: S. M. F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. E. de P. - JULGA-SE
EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDERSON DOS SANTOS DALTIO e, extensivamente, conforme o artigo 580 do Código de
Processo Penal, de RODRIGO EDUARDO DE PAULA, relativamente à imputação de terem infringido o artigo 288 do Código
Penal, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com esteio nos artigos 107,
inciso IV, 109, inciso V, 110, § 1º, e 119, todos do Código Penal.
Providenciem-se as necessárias anotações e comunicações.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcio Roberson Araujo (OAB: 166177/SP) Vanessa Petarnella Araujo (OAB: 166190/SP) - Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP) - Alonso Vasconcellos Campos
(OAB: 123919/SP) - Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP) - - Liberdade
Nº 0075352-96.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: A. dos S. D. - Apelante: D. F. F.
- Apelante: G. M. F. - Apelante: G. M. F. - Apelante: S. M. F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. E. de P. - Ante o
exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcio Roberson Araujo (OAB: 166177/
SP) - Vanessa Petarnella Araujo (OAB: 166190/SP) - Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP) - Alonso Vasconcellos Campos
(OAB: 123919/SP) - Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP) - - Liberdade
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