TJSP 11/08/2015 -Pág. 2916 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
2916
Apte/Apdo: Diego Pereira de Araujo - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Almir Candido do Nascimento (OAB: 124977/
SP) (Defensor Constituído) - Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) (Defensor Constituído) - Paula Adriana Pires (OAB:
208603/SP) - Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) - Antonio Oliveira Neto (OAB: 74497/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0035773-24.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Alec Cabral Soares
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/
SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0042089-34.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: R. F. de O. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Ante o exposto,
ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/
SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0042089-34.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: R. F. de O. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/
SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0044899-60.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Everson Ciriaco da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0056297-91.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Allan Cristian Pereira
Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0056678-70.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Márcia Andreia Cunha de
Barros - Apelante: Elaine de
Carvalho Gonçalves - Apelante: Dayse Cristina de Souza da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vistos.
1) Fls. 1.118/1.119: considerando que foi regularizada a representação processual da subscritora dos reclamos intentados
em favor de Marcia Andreia Cunha de Barros e Elaine de Carvalho Gonçalves (fls. 1.007/1.013 e 1.081/1.097), reconsidera-se
as decisões proferidas às fls. 1.115 e 1.116, bem como
torna-se sem efeito a determinação de fls. 1.114.
2) Seguem, em separado, novas decisões relativas aos recursos intentados pelas rés acima mencionadas, bem como por
Dayse Cristina de Souza da
Conceição.
Int.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP)
(Defensor Público) - Cristiane Vieira Marinho (OAB: 337767/SP) - Valdemir Eduardo Neves (OAB: 109122/SP) - Gustavo Luis
Fonseca dos Reis Lopes (OAB: 302999/SP) - Monique de Cassia Silva Aguina (OAB: 320885/SP) - Eduardo Camargo (OAB:
334766/SP) - Liberdade
Nº 0056678-70.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Márcia Andreia Cunha
de Barros - Apelante: Elaine de Carvalho Gonçalves - Apelante: Dayse Cristina de Souza da Conceição - Apelado: Ministério
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