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130 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 16/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP595644-6, E.R.S., PEBD1A, 2º cargo; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA –
quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Polícia Militar de Minas Gerais / Colégio Tiradentes , a contar da publicação, até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem: PAULINA FREIRE LEMOS, MASP 353908-7, PEB - ADM 1, SRE PASSOS. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 59/17 ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 518773-7, Iamara Hungria de Paula Alves Fontoura, PEB III O, Adm. 01, concessão do 2º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº. 01/03/, publicado em 16/01/03, por legislação incorreta. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos term
28 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: Servidor Aposentado, MaSP: 136.728-3, Maria da Natividade Teixeira Duarte, PEB2G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; Ipatinga: Servidor Aposentad
12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 01, a partir de 23/10/2015; MaSP: 551.915-2, Sebastião José de Paula, admissão 02, PEB1A/LEM-Inglês, a partir de 23/10/2015; Marliéria/ Cava Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 363.467-2, Georgina Silva Cordeiro Martins, EEB1A, a partir de 24/11/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1A, admissão 04, a partir de 30/11/2015; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 824