218 Resultado da pesquisa multa. int. atibaia - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 872 DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP), GIOVANA FERNANDES BENEDITO (OAB 383660/SP) Processo 1003830-41.2022.8.26.0048 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - G.B.C. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 50/55, mormente no que tange ao rito processual a ser
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 861 levantamento da fiança de fl. 44 em favor da vítima, observando-se os dados bancários informados às fls. 100/101. Int. - ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP) Processo 1500659-87.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Orlando Hendel Souza - Controle n�
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1086 em cartório, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, nos termos do artigo 78, § 2º, do Código Penal (sursis especial), com direito a recorrer em liberdade. Ratifico e torno definitivas as medidas protetivas concedidas em favor da vítima (fls. 13/14 dos Autos nº 1505481-56.2019.8.26.0048
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1087 Processo 1501058-80.2020.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Thyago Rossano Nascimento - Controle nº 2020/001281 Vistos. Página 399: Nos termos do art. 480-A, § 2º, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça deste Estado de São Pau
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 836 Justiça, com redação determinada pelo Provimento CG 04/2020). Int. Atibaia, . - ADV: PRISCILLA ALINE MOREIRA CERTO (OAB 452891/SP) Processo 1501003-95.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VANDERLEI GOMES DA CRUZ - Controle nº 2021/001530 Vistos. Página 366: Nos termo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1003 1340233633 - ADV: CLARITA RAMOS MESQUITA (OAB 84237/SP), VLADIMIR DE OLIVEIRA (OAB 353025/SP) Processo 1500434-02.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO EXPEDITO MARRA - - JOSE EDUARDO BARBOSA - Sétimo Jair Marra - Parte: THIAGO EXPEDITO MARRA. N�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 727 Processo 1501110-76.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WASHINGTON LINS DE SOUZA - Controle nº 2020/001379 Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à alegada inimputabilidade do réu e eventual necessidade de instauração de incidente de In
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 855 Multa. Int. Atibaia, . - ADV: LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB 55585/SP) Processo 0016896-57.2012.8.26.0048 (048.01.2012.016896) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Ginaldo Cena da Silva - Controle nº 2012/000927 Vistos. Cumpra-se fl. 232, parte final, expedindo carta precatória à Comarca de S
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 614 3004579-39.2013.8.26.0048, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia, em sede de condenação, declaro-a extinta. Porfim, nada mais a ser decidido, cumpridas as formalidades legais ecomunicaçõesdeestilo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP) Processo 0006925-72.2017.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 923 DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), PAULA CORREA CORTADO (OAB 317210/SP) Processo 1500279-91.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - REGINALDO PEREIRA MIRANDA - Controle nº 2021/000330 Vistos. Página 234: Ciência às partes, requisitando-se a apresentação do réu no CD