TJSP 21/06/2022 -Pág. 1003 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
1003
1340233633 - ADV: CLARITA RAMOS MESQUITA (OAB 84237/SP), VLADIMIR DE OLIVEIRA (OAB 353025/SP)
Processo 1500434-02.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO EXPEDITO MARRA - - JOSE EDUARDO BARBOSA - Sétimo Jair Marra - Parte: THIAGO EXPEDITO MARRA. Nº da
CDA: 1340233655 - ADV: ROBERTO SOARES (OAB 276850/SP), FAUSTINO ALEXANDRE TORIBIO DO PRADO (OAB 387927/
SP), JULIANE BELLO FERREIRA LEITE (OAB 400139/SP)
Processo 1500688-72.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Parte: ADAO LUIZ
ALVES. Nº da CDA: 1340233611 - ADV: ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2022
Processo 0005629-73.2021.8.26.0048 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - JUVANILDO DOS
SANTOS CARNEIRO - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 50/52. Intime-se o sentenciado, em seu próximo comparecimento,
a fornecer os documentos necessários para emissão de caderneta ( comprovante de trabalho, de endereço e uma foto 3x4)
No mais, aguarde-se o término do cumprimento da pena, procedendo a serventia à fiscalização e acompanhamento dos
comparecimentos em Juízo. Por fim, no tocante as custas processuais, anote-se o pagamento conforme fls. 40/43. Intime-se.
- ADV: ODETE SAAB (OAB 78746/SP)
Processo 0006053-82.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - EDINILSON SANTOS SILVA - Vistos. Fls. 222: anotese. Por fim, nada mais a decidir, cumpridas as formalidades legais e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: EDUARDO DE ABREU E CUNHA (OAB 248095/SP)
Processo 1003718-72.2022.8.26.0048 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- C.S.G. - Controle nº 2022/000999 Vistos. Páginas 64/76: Ante a documentação apresentada, concedo ao querelante o benefício
da gratuidade, suspendendo a exigibilidade do pagamento da taxa judiciária a que foi condenado pela sentença de fl. 59.
Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. Atibaia, . - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 1500094-19.2022.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- William Teodoro da Silva - Controle nº 2022/000101 Vistos. Atualize-se o histórico de partes e o cadastro de partes e
representantes. Nos termos do parecer proferido pelo Desembargador Pinheiro Franco na data de 07/10/2014 em consulta
realizada perante a Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, desnecessária a intimação pessoal do
defensor dativo quando há termo firmado nos autos com opção de intimação pelo Diário Oficial (Provimento 1492/08 do Eg.
Conselho Superior da Magistratura). Assim, intime-se o(a) defensor(a), via imprensa, quanto ao teor do v. acórdão proferido.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e tornem conclusos para outras deliberações. Int. Atibaia, . - ADV: DIOGO HENRIQUE
FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP)
Processo 1500150-86.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PATRICK GABRIEL DA SILVA - Controle nº 2021/000150 Vistos. Páginas 441/442: Nos termos do art. 480-A, § 2º, das Normas
de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça deste Estado de São Paulo, atualize-se o histórico de partes para constar o
início da execução da pena de multa (código de evento 17), indicando no complemento o número do processo de execução.
Lance-se a movimentação 61619 (arquivamento definitivo - Processo Findo com Condenação), remetendo-se o processo ao
arquivo no aguardo de comunicação quanto à extinção da pena de multa, o que incumbirá ao MM. Juízo do processo da
Execução da Multa. Int. Atibaia, . - ADV: FERNANDO ALVARENGA RODRIGUES BIRKMAN (OAB 356379/SP)
Processo 1500338-45.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Anderson Ramos Entsev - Concedo à
defesa prazo de 05 dias para apresentação de memoriais escritos. Saem os presentes intimados. NADA MAIS - ADV: FERNANDO
HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARAL (OAB 403146/SP)
Processo 1500414-69.2022.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LEANDRO ISAIAS GONÇALVES - Saem os presentes intimados. NADA MAIS - ADV: SAMUEL HENRIQUE ONISTO (OAB
402038/SP)
Processo 1500425-08.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.F.N. - S.R.N.B. Controle nº 2020/000330 Vistos. Reitere-se fls. 422/423. Int. - ADV: GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/
SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP), ADAUTO GALLACINI
PRADO (OAB 146036/SP)
Processo 1500544-93.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- André Correia Paz - Controle nº 2021/000720 Vistos. Página 303: Nos termos do art. 480-A, § 2º, das Normas de Serviço
da Eg. Corregedoria Geral da Justiça deste Estado de São Paulo, atualize-se o histórico de partes para constar o início da
execução da pena de multa (código de evento 17), indicando no complemento o número do processo de execução. Lance-se
a movimentação 61619 (arquivamento definitivo - Processo Findo com Condenação), remetendo-se o processo ao arquivo no
aguardo de comunicação quanto à extinção da pena de multa, o que incumbirá ao MM. Juízo do processo da Execução da
Multa. Int. Atibaia, . - ADV: CLÁUDIA GONZALEZ MARTINS (OAB 308131/SP)
Processo 1500575-79.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO PAULINO SOARES - Controle
nº 2022/000815 Vistos. Fls. 204/215: Prestem as informações. Int. - ADV: HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA (OAB 294363/
SP)
Processo 1500819-76.2020.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - DIEGO INACIO DA SILVA - - WILSON OLIVEIRA DA SILVA - Controle nº 2020/000902 Vistos. Página 677: Nos
termos do art. 480-A, § 2º, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça deste Estado de São Paulo, atualizese o histórico de partes (réu WILSON) para constar o início da execução da pena de multa (código de evento 17), indicando no
complemento o número do processo de execução. Lance-se a movimentação 61619 (arquivamento definitivo - Processo Findo
com Condenação), remetendo-se o processo ao arquivo no aguardo de comunicação quanto à extinção da pena de multa, o que
incumbirá ao MM. Juízo do processo da Execução da Multa. Int. Atibaia, . - ADV: ROGERIA MARQUES ESTIMA (OAB 267280/
SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP)
Processo 1501277-32.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.W.L.S. - ANTE O EXPOSTO,
julgo IMPROCEDENTE o pedido condenatório constante da ação penal movida pelo Ministério Público contra FRANCISCO
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