municipio de belemrepresentante

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 194 contrarrazões (ID 1665701 fl. 67).3- Recebo o recurso de apelação interposto em seus efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 1.012, caput).4- Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos.Intimem-se.Belém, 09 de maio de 2019. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHORelatora Número do processo: 0023401-29.2010.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MARCOS

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 240 dominante entendimento jurisprudencial. Ante o exposto, com fulcro no art. 932, V, a, CPC e art. 133 XI, d, do Regimento Interno do TJE/PA,conheço do recurso e dou parcial provimentopara reformar o patamar da multa de 2.000,00 (dois mil reais) para o equivalente a R$ 1.000,00 (mil reais) por dia descumprimento da obrigação de fazer assinada em liminar, mantendo a limitação de 10 (dez) dias e prazo e

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 36 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ Número do processo: 0008053-95.2008.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELADO Nome: ESPOLIO DE MANOEL DIAS LOPES Participação: ADVOGADO Nome: LISIO DOS SANTOS CAPELA OAB: 3960/PA Participação: ADVOGADO Nome

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 222 que me foram disponibilizados pelo Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação (GTCM), determino a realização de audiência de audiência de conciliação ou sessão de mediação em 23 de maio de 2019, às 14:00,no Fórum Cível da Comarca de Belém.Encaminhem-se os autos, sistemicamente, à secretaria do órgão julgador para que seja dada ciência deste despacho às partes e aos seus procurador

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 235 CASA DE MISERICORDIA DO PARAAPELADO: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS ( ) ; APELADO: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS( Advogado: SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO OAB: 48-A Endereço: RUA DAVID CARNEIRO, SAO FRANCISCO, CURITIBA - PR CEP: 80530-070 Advogado: AMAURI DE MACEDO CATIVO OAB: 6323-A Endereço: Passagem Saldanha Marinho, 158, sala 01, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-360 Advogado: LI

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 248 Residencial Morumbi foi realizada investigação ministerial para a apuração de irregularidades na conclusão das obras de infraestruturas no empreendimento imobiliário denominado RESIDENCIAL MORUMBI, decorrente do parcelamento do solo urbano. Na inspeção realizada no Loteamento pelo Ministério Público, constatou-se várias irregularidades em descompasso com a propaganda veiculada.O Município de

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 218 Número do processo: 0000233-52.2015.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM Participação: APELADO Nome: RAIMUNDO SEBASTIAO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTEOAB: 3233/PA Vistos.Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 156 ANDRE LUIS SODRE CORREAAdvogado(s) do reclamante: ADELVAN OLIVERIO SILVAAPELADO: MUNICIPIO DE BELEMREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIALRELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Manifestem-se as partes acerca da possibilidade de Conciliação no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 235 08.2016.8.14.0040APELANTE: JOSINETO FEITOSA DE OLIVEIRA, ANTONIO CHAVES DE SOUSAAPELADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBASREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBASRELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Vistos.Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.Encaminhem

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 196 Número do processo: 0008639-88.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELADO Nome: ELIS DE CASSIA BARRADAS TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: THAINA LUCIA ARAUJO YUNESOAB: 17717/PAAPELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)PROCESSO Nº 000863988.2015.8.14.0301APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPI